Legislação Federal

Portaria MS-FUNASA nº 445, de 14/06/16 DOU de 15/06/16 p.39 - seção 1 nº 114 - Prorroga prazo para inscrição, que aprova os critérios e os procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do Programa de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas.

Portaria MS-FUNASA nº 446, de 14/06/16 DOU de 15/06/16 p.39 - seção 1 nº 114 - Prorroga prazo para inscrição, que aprova os critérios e os procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares.

Portaria MS-FUNASA nº 447, de 14/06/16 DOU de 15/06/16 p.39 - seção 1 nº 114 - Prorroga prazo para inscrição, que aprova os critérios e os procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do programa de Resíduos Sólidos Urbanos.

Portaria MS-FUNASA nº 448, de 14/06/16 DOU de 15/06/16 p.39 - seção 1 nº 114 - Prorroga prazo para inscrição, que aprova os critérios e os procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do programa de Saneamento Básico Rural da Funasa.

Portaria MS-SGTES nº 300, de 15/06/16 DOU de 16/06/16 p.25 - seção 1 nº 114 - Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 12/12/2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 301, de 15/06/16 DOU de 16/06/16 p.25 - seção 1 nº 114 - Cancela o registro único para o exercício da medicina da médica intercambista desligada do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 302, de 15/06/16 DOU de 16/06/16 p.25 - seção 1 nº 114 - Cancela o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 303, de 15/06/16 DOU de 16/06/16 p.25 - seção 1 nº 114 - Cancela o registro único para o exercício da medicina da médica intercambista desligada do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 304, de 15/06/16 DOU de 16/06/16 p.26 - seção 1 nº 114 - Altera o Anexo da Portaria nº 213/SGTES/MS, de 11/05/2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 305, de 15/06/16 DOU de 16/06/16 p.26 - seção 1 nº 114 - Cancela o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Legislação Estadual

Decreto, de 30/03/16 DOE de 15/06/16 p.1 - seção 1 nº 114 - Apostilando, o decreto publicado em 31-3-2016, em que é interessado o Comitê Técnico-Científico do Programa Estadual de Políticas sobre Drogas ¿ ¿Programa Recomeço: uma vida sem drogas.

Resolução SPG nº 25, de 14/06/16 DOE de 15/06/16 p.4 - seção 1 nº 110 - O valor do Índice Agregado de Cumprimento de Metas ¿ IACM referente ao exercício de 2015 corresponde a 75% para a Secretaria de Planejamento e Gestão.

Portaria DRS-IV nº 8, de 10/06/16 DOE de 15/06/16 p.30 - seção 1 nº 110 - Atualiza a composição da CIR-BS ¿ Comissão Intergestores Regional ¿ Baixada Santista.

Portaria DRS-III nº 3, de 09/06/16 DOE de 15/06/16 p.30 - seção 1 nº 110 - Dispõe sobre Equipe Médica do Complexo Regulador do DRS X - Piracicaba /RRAS 14.

Portaria UNIVESP nº 14, de 14/06/16 DOE de 15/06/16 p.39 - seção 1 nº 110 - Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo para ingresso no Programa ¿Desenvolvimento de novas metodologias de ensino-aprendizagem para a produção de conhecimentos, habilidades e competências no século XXI¿, para ingresso no 2º semestre de 2016, e outras providências relacionadas.

Resolução SS nº 48, de 30/05//16 DOE de 16/06/16 p.39 - seção 1 nº 110 - Republicação - Altera a representação do item 1, do Artigo 1º da Resolução SS - 91, de 15/09/2015, ¿Profissionais de Notória  Especialização¿, na Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providencias correlatas.

Portaria HGSM nº 25, de 15/06/16 DOE de 16/06/16 p.42 - seção 1 nº 110 - Designa servidores para compor a Comissão de Estomoterapia, deste hospital.

Portaria HGSM nº 26, de 15/06/16 DOE de 16/06/16 p.42 - seção 1 nº 110 - Designa os servidores para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.

Portaria DRS-III nº 7, de 14/06/16 DOE de 16/06/16 p.43 - seção 1 nº 110 - Designa representantes para comporem a Comissão Examinadora, para Credenciamento de Estabelecimentos de Saúde, para eventual celebração de Contratos ou Convênios, no âmbito do Departamento Regional de Saúde III de Araraquara.

Portaria DRS-I, de 09/06/16 DOE de 16/06/16 p.43 - seção 1 nº 110 - Constitui Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Serviços Conveniados/Contratos junto ao Sistema Único de Saúde.

Portaria DRS-I, de 13/06/16 DOE de 16/06/16 p.43 - seção 1 nº 110 - Constitui Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Convênios dos Hospitais de Ensino.

Projeto de Lei nº 511 de 2016 DOE de 16/06/16 p.12 seção Leg. nº 109 - Estabelece a gratuidade na cobrança por vagas em estacionamentos existentes em Hospitais públicos do Estado, na forma que especifica.

Projeto de Lei nº 512 de 2016 DOE de 16/06/16 p.12 seção Leg. nº 109 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 15.692, de 19/02/2015, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção integral do pagamento de tarifa aos estudantes do ensino fundamental, médio e superior nos transportes públicos de passageiros, no âmbito da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, na forma que especifica.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 969, de 2016 DOM de 15/06/16 p.29 nº 110 - Constitui Grupo de Trabalho para elaboração de Descritivo Técnico para compor Edital de Chamada Pública de Organização Social de Saúde com vistas a estabelecer Contrato de Gestão para gerenciamento e execução de ações e serviços no HOSPITAL MUNICIPAL DE PARELHEIROS.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702