Legislação Federal

Resolução EFEPL-CFB nº 409, de 10/06/16 DOU de 15/06/16 p.78 - seção 1 nº 113 - Dispõe sobre a Instituição da Carteira de Identidade Profissional de Biólogo.

Legislação Estadual

Decreto nº 62.017, de 13/06/16 DOE de 14/06/16 p.1 - seção 1 nº 109 - Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso a título gratuito em favor do Município de Monte Aprazível, do imóvel que especifica.

Resolução SF nº 55, de 13/06/16 DOE de 14/06/16 p.21 - seção 1 nº 109 - Estabelece normas complementares para o cumprimento ao artigo 1º Decreto 61.750, de 23-12- 2015, com redação dada pelo Decreto 61.948, de 28-04-2016, que dispõe sobre as consignações de despesas contraídas e de saques realizados por meio de cartão de crédito em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica.

Portaria HGSM nº 13, de 25/05/16 DOE de 14/06/16 p.50 - seção 1 nº 109 - Cria fluxo e critérios para a concessão dos horários de estudante e especial deste Hospital.

Portaria HGSM nº 20, de 10/06/16 DOE de 14/06/16 p.50 - seção 1 nº 109 - Designa servidores para compor a Comissão de Padronização de Materiais de Consumo de Enfermagem, relacionados.

Portaria HGSM nº 22, de 10/06/16 DOE de 14/06/16 p.50 - seção 1 nº 109 - Designa servidores para compor a Comissão de Padronização de Materiais e Equipamentos Médicos, relacionados.

Comunicado HCRP-CRH, de 2016 DOE de 14/06/16 p.93 - seção 1 nº 109 - Processo de Seleção para Supervisores Médicos para o Programa de Valorização Profissional da Atenção Básica (Provab) Em São Paulo (RRAS-13), Coordenado pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (HCFMRP-USP).

Decreto nº 62.021, de 14/06/16 DOE de 15/06/16 p.1 - seção 1 nº 109 - Institui o Projeto Recuperação de Matas Ciliares, Nascentes e Olhos D¿água, no âmbito do Programa de Incentivos à Recuperação de Matas Ciliares e à Recomposição de Vegetação nas Bacias Formadoras de Mananciais de Água ¿ Programa Nascentes, a ser implementado com emprego de recursos do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista ¿ O Banco do Agronegócio Familiar - FEAP/BANAGRO, e dá providências correlatas.

Deliberação CIB Nº 32, de 0906/16 DOE de 15/06/16 p.28 - seção 1 nº 109 ¿ Republicação - Aprova ad referendum, em caráter excepcional na competência Junho/2016, a transferência de recursos do teto de TRS ¿ FAEC da gestão municipal de Carapicuíba, para os municípios relacionados.

Portaria IS nº 5, de 0906/16 DOE de 15/06/16 p.28 - seção 1 nº 109 - Dispõe sobre término e início de mandato de membros do Conselho Editorial Executivo do Instituto de Saúde.

Portaria DRS-X nº 3, de 0906/16 DOE de 15/06/16 p.30 - seção 1 nº 109 - Dispõe sobre Equipe Médica do Complexo Regulador do DRS X - Piracicaba /RRAS 14.

Projeto de Lei nº 508, de 2016 DOE de 15/06/16 p.12 seção Leg. nº 108 - Dispõe sobre a impressão em papel de material de cunho informativo ou promocional dos órgãos da administração direta, indireta e fundacional do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 509, de 2016 DOE de 15/06/16 p.12 seção Leg. nº 108 - Institui campanhas periódicas de esclarecimento sobre doenças neuromusculares e de humanização do tratamento médico-hospitalar e da assistência social prestados às pessoas acometidas por tais enfermidades e dá providências correlatas.

Projeto de Lei nº 510, de 2016 DOE de 15/06/16 p.13 seção Leg. nº 108 - Estabelece a gratuidade na cobrança por vagas em estacionamentos existentes em Hospitais públicos do Estado, na forma que especifica.

Legislação Municipal

Portaria AHM nº 161, de 2016 DOM de 14/06/16 p.24 nº 108 - Institui a Comissão de Avaliação de Incorporação de Tecnologia em Saúde, da Autarquia Hospitalar Municipal ¿ CAITS/AHM.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702