Legislação Federal

Portaria MS-SVS nº 73, de 07/06/16 DOU de 13/06/16 p.42 - seção 1 nº 111 - Cria o Programa de Pós-graduação em Virologia (PPGV), níveis de mestrado e doutorado acadêmico, no âmbito do Instituto Evandro Chagas.

Portaria MS-SVS nº 74, de 07/06/16 DOU de 13/06/16 p.42 - seção 1 nº 111 - Cria o Programa de Pós-graduação em Epidemiologia e Vigilância em Saúde (PPGEVS/IEC), nível de mestrado acadêmico, no âmbito do Instituto Evandro Chagas.

Portaria MS-SGTES nº 286, de 10/06/16 DOU de 14/06/16 p.22 - seção 1 nº 112 - Divulga a lista preliminar dos médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da Medicina no exterior, com inscrição validada para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde.

Portaria MS-SGTES nº 288, de 13/06/16 DOU de 14/06/16 p.22 - seção 1 nº 112 - Divulga o resultado dos recursos interpostos por médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos nos Programas de Provisão do Ministério da Saúde, na primeira fase, para o município de São Paulo.

Portaria MS-SGTES nº 289, de 13/06/16 DOU de 14/06/16 p.22 - seção 1 nº 112 - Divulga o resultado final dos médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos nos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde para o município de São Paulo.

Resolução EFEPL-CNTR nº 7, de 12/05/16 DOU de 14/06/16 p.77 - seção 1 nº 112 - Institui e normatiza as atribuições, competências e funções dos técnicos e tecnólogos em radiologia no setor industrial, revoga as resoluções conter n.º 18 e 21/2006 e dá outras providências.

Legislação Estadual

Decreto nº 62.018, de 13/06/16 DOE de 14/06/16 p.1 - seção 1 nº 108 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Faculdade de Medicina de Marília ¿ FAMEMA.

Portaria HGSM nº 17, de 13/06/16 DOE de 14/06/16 p.50 - seção 1 nº 108 - Designa os servidores abaixo para compor o Comitê de Humanização.

Portaria HGSM nº 14, de 10/06/16 DOE de 14/06/16 p.50 - seção 1 nº 108 - Designar os servidores abaixo para compor a Comissão de Sistematização da Assistência de Enfermagem - SAE.

Projeto de Lei nº 503, de 2016 DOE de 14/06/16 p.12 seção Leg. nº 107 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que comercializem refeições/alimentações oferecerem opções de refeições sem adição de sal, em todo o Estado de São Paulo.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702