Legislação Federal

Portaria MS-SGTES nº 266, de 08/06/16 DOU de 09/06/16 p.38 - seção 1 nº 109 - Altera o Anexo da Portaria nº 136/SGTES/MS, de 29/06/2015, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Legislação Estadual

Portaria HMI nº 146, de 08/06/16 DOE de 09/06/16 p.34 - seção 1 nº 105 - Altera a composição da Comissão de Patrimônio.

Portaria DRS-XIV nº 9, de 06/06/16 DOE de 09/06/16 p.35 - seção 1 nº 105 - Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da situação da Assistência Materno Infantil deste Hospital.

Portaria DRS-XVI nº 9, de 07/06/16 DOE de 09/06/16 p.35 - seção 1 nº 105 - Designa Comissão Gestora de Contratos, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos referenciados.

Portaria HCRP nº 91, de 06/06/16 DOE de 09/06/16 p.38 - seção 1 nº 105 - Dispõe que o certificado digital fornecido gratuitamente pelo Hospital é de uso pessoal e intransferível, sendo assim, é proibido o seu empréstimo.

Resolução USP nº 7.214, de 07/06/16 DOE de 09/06/16 p.47 - seção 1 nº 105 - Altera dispositivos do Regimento da Comissão de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Biomédicas ¿ ICB.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702