Legislação Federal

Portaria MS-ANVISA nº 1.171, de 02/05/16 DOU de 03/06/16 p.43 - seção 1 nº 104 - Delega as competências, do Regimento Interno, aprovado nos termos do Anexo I, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 61, de 03/02/2016, pelo prazo de dois anos, no que diz respeito aos processos administrativo-sanitários
instaurados em áreas de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 81, de 02/06/16 DOU de 03/06/16 p.43 - seção 1 nº 104 - Dispõe sobre a inclusão do silicato de magnésio (INS 553i) na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 248, de 13/09/2005, para uso em óleos e gorduras
como coadjuvante de tecnologia.

Portaria MS-SAS nº 679, de 02/06/16 DOU de 03/06/16 p.47 - seção 1 nº 105 - Aprova os Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres.

Legislação Estadual

Portaria CSS nº 31, de 19/08/14 DOE de 02/06/16 p.35 - seção 1 nº 100 - Retificação - Institui Subcomissão de Avaliação de Documentos e Acesso, no âmbito desta Coordenadoria.

Portaria HCSP, de 01/06/16 DOE de 02/06/16 p.44 - seção 1 nº 100 - Designa membros para comporem o Colegiado da Comissão de Residência Multiprofissional do HCFMUSP - COREMU HC.

Extrato de Contrato CGCSS, de 2016 DOE de 03/06/16 p.36 - seção 1 nº 101 - Tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela contratada, das atividades e serviços de saúde no Ambulatório Multidisciplinar Especializado (AME) Idoso Sudeste.

Portaria HGG nº 32, de 25/05/16 DOE de 03/06/16 p.40 - seção 1 nº 101 - Nomeia os servidores que compõem a Comissão do Comitê Transfusional do Hospital Geral Jesus Teixeira da Costa - Guaianases e Organização de Saúde Colsan.

Portaria HGG nº 33, de 25/05/16 DOE de 03/06/16 p.40 - seção 1 nº 101 - Altera os servidores que compõem a Comissão de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde.

Portaria DRS-I nº 5, de 02/06/16 DOE de 03/06/16 p.40 - seção 1 nº 101 - Dispõe sobre o Regimento Interno a que se refere o Artigo 4º, da Portaria DRS I - 1, de 29-2-2016, e dá outras providências correlatas.

Portaria DRS-IX, de 02/06/16 DOE de 03/06/16 p.45 - seção 1 nº 101 - Constitui, o Comitê Regional de Vigilância à Mortalidade Materna, Infantil e Fetal deste Departamento.

Comunicado DRS-XV, de 2016 DOE de 03/06/16 p.45 - seção 1 nº 101 - Convocação Pública para fins de constituição de cadastro de estabelecimentos de saúde interessados em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde.

Portaria DRS-XV nº 9, de 30/05/16 DOE de 03/06/16 p.45 - seção 1 nº 101 - Retificação - Designa os representantes para comporem a Comissão Examinadora tendo em vista Convocação Pública para Habilitação de Estabelecimentos de Saúde.

Projeto de Lei nº 459, de 2016 DOE de 03/06/16 p.8 seção Leg. nº 100 - Dispõe sobre a proibição, em território paulista, do comércio, consumo, armazenamento e uso de produtos agrotóxicos, que representem riscos à saúde da população e ao meio ambiente.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 928, de 2016 DOM de 03/06/16 p.21 nº 101 - Constitui Comissão para avaliar a pertinência e relevância em firmar convênio com o Instituto Gabriele Barreto Sogari para o projeto ¿Oficinas Terapêuticas de Saúde de Fonoaudiologia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702