Legislação Federal

Resolução MCTIC-CNEN nº 194, de 30/05/16 DOU de 02/06/16 p.12 - seção 1 nº 103 - Aprova a Norma de Certificação da Qualificação de Supervisores de Proteção Radiológica.

Portaria MS-GM nº 1.105, de 01/06/16 DOU de 02/06/16 p.49 - seção 1 nº 103 - Torna sem efeito as Portarias relacionadas, que estabelecem recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar de Estados e Municípios.

Portaria MS-GM nº 1.106, de 01/06/16 DOU de 02/06/16 p.49 - seção 1 nº 103 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

Portaria MS-SAS nº 668, de 01/06/16 DOU de 02/06/16 p.52 - seção 1 nº 103 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Espírita Américo Bairral, com sede em Itapira (SP).

Portaria MS-SAS nº 670, de 01/06/16 DOU de 02/06/16 p.53 - seção 1 nº 103 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital e Maternidade de Rancharia, com sede em Rancharia (SP).

Portaria MS-SAS nº 671, de 01/06/16 DOU de 02/06/16 p.53 - seção 1 nº 103 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital e Maternidade de Rancharia, com sede em Rancharia.

Portaria MS-SAS nº 675, de 01/06/16 DOU de 02/06/16 p.53 - seção 1 nº 103 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, com sede em Adamantina (SP).

Portaria MS-SAS nº 676, de 01/06/16 DOU de 02/06/16 p.53 - seção 1 nº 103 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme, com sede em Leme (SP).

Legislação Estadual

Deliberação CIB nº 31, de 01/06/16 DOE de 02/06/16 p.35 - seção 1 nº 100 - Aprova a constituição do Grupo Técnico Bipartite Operacional ¿ GTBO Microcefalia.

Portaria IB nº 9, de 01/06/16 DOE de 02/06/16 p.35 - seção 1 nº 100 - Altera a composição da Comissão Interna de Biossegurança ¿ CIBio, ficando constituída pelos membros relacionados.

Portaria Naetsus nº 9, de 01/06/16 DOE de 02/06/16 p.35 - seção 1 nº 100 - Homologa o Plano Escolar do Curso de Qualificação Técnica de Nível Médio - Auxiliar de Saúde Bucal.

Portaria HRO nº 26, de 01/06/16 DOE de 02/06/16 p.38 - seção 1 nº 100 - Determina nova composição da Comissão de Humanização Hospitalar.

Comunicado DRS-VII, de 2016 DOE de 02/06/16 p.39 - seção 1 nº 100 - Torna público o presente Edital de Convocação, para fins de constituição de cadastro de credenciados, de Estabelecimentos de Saúde interessados em participar, de forma complementar do Sistema Único de Saúde.

Portaria DRS-XIV nº 8, de 01/06/16 DOE de 02/06/16 p.43 - seção 1 nº 100 - Designa os membros da Comissão Examinadora para Seleção de Estabelecimentos de Saúde, para a constituição de cadastro de habilitados e eventual formalização de ajuste, nas áreas de internação e na área ambulatorial, de média e alta complexidade, conforme classificação dos procedimentos na Tabela de Procedimentos,
Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde.

Portaria FPS-HSP nº 5, de 31/05/16 DOE de 02/06/16 p.44 - seção 1 nº 100 - Constitui Comissão Gestora Multidisciplinar de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfurocortantes - CGMPRAMP, no âmbito desta Fundação.

Portaria FPS-HSP nº 6, de 31/05/16 DOE de 02/06/16 p.44 - seção 1 nº 100 - Constitui Comitê Interno de Biossegurança.

Resolução UNESP nº 41, de 01/06/16 DOE de 02/06/16 p.62 - seção 1 nº 100 - Altera dispositivos do Estatuto da Unesp.

Proposta de Emenda Constitucional nº 2, de 2016 DOE de 02/06/16 p.13 - seção Leg. nº 99 - Acrescenta artigos à Seção II do Capítulo II do Título VII da Constituição do Estado de São Paulo (Da Saúde).

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702