Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 111, de 28/01/16 DOU de 29/01/16 p.104 - seção 1 nº 20 - Dispõe sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).

Portaria MS-SE nº 39, de 28/01/16 DOU de 29/01/16 p.110- seção 1 nº 20 - Indefere projetos apresentados no âmbito do âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Consulta Pública MS-ANVISA nº 127, de 28/01/16 DOU de 29/01/16 p.118 - seção 1 nº 20 - Fica estabelecido o prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Reavaliação Toxicológica do Ingrediente Ativo Lactofem.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 128, de 28/01/16 DOU de 29/01/16 p.118 - seção 1 nº 20 - Fica estabelecido o prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Reavaliação Toxicológica do Ingrediente Ativo Tiram.

Portaria MS-SCTIE nº 9, de 28/01/16 DOU de 29/01/16 p.119 - seção 1 nº 20 - Torna pública a decisão de incorporar o cloridrato de hidroxocobalamina na concentração de 5g injetável no tratamento de intoxicações por cianeto no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Resolução CFM nº 2.131, de 12/11/15 DOU de 29/01/16 p.287 - seção 1 nº 20 - Retificação - Altera o anexo da Resolução CFM nº 1.942 de 05/02/2010, que altera a Resolução CFM nº 1.766, de 13/05/2005, que estabelece normas seguras para o tratamento cirúrgico da obesidade mórbida, definindo indicações, procedimentos e equipe.

Legislação Estadual

Portaria IAL nº 2, de 26/01/16 DOE de 29/01/16 p.70 - seção 1 n° 18 - Dispõe sobre a Renovação da composição do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Adolfo Lutz.

Portaria DRS-VIII nº 1, de 25/01/16 DOE de 29/01/16 p.72 - seção 1 n° 18 - Institui a Equipe de Desinstitucionalização que realizará a avaliação clínica, psiquiátrica e psicossocial das pessoas em situação de internação de longa permanência no Hospital Psiquiátrico ¿Allan Kardec¿.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702