Legislação Federal

Resolução Normativa MS-ANS nº 396, de 25/01/16 DOU de 27/01/16 p.45 - seção 1 nº 18 - Retificação - Altera a Resolução Normativa - RN nº 124, de 30/03/2006, que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde.

Portaria MS-SCTIE nº 7, de 26/01/16 DOU de 27/01/16 p.57 - seção 1 nº 18 - Torna pública a decisão de não incorporar a radioterapia de intensidade modulada (IMRT) para o tratamento de tumores de cabeça e pescoço em estágio inicial e localmente avançado, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS-SCTIE nº 8, de 26/01/16 DOU de 27/01/16 p.57 - seção 1 nº 18 - Torna pública a decisão de não incorporar a rivastigmina adesivo transdérmico para o tratamento de demência para Doença de Alzheimer, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Resolução COFFITO nº 47, de 07/01/16 DOU de 27/01/16 p.89 - seção 1 nº 18 - Institui Parágrafo Único, respectivamente, nos Anexos dos Arts. 5º das Resoluções COFFITO-192 e COFFITO-193, de 9/12/1998, relativas às Comissões de Ética e Deontologia da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional.

Legislação Estadual

Portaria GVS-XVIII nº 1, de 26/01/16 DOE de 27/01/16 p.42 - seção 1 n° 16 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária XVIII de Franca, composto pelos integrantes relacionados.

Portaria HGVNC nº 3, de 18/01/16 DOE de 27/01/16 p.43 - seção 1 n° 16 - Republicação - Nomeia novos membros para a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, deste Hospital.

Portaria CHPBG, de 26/01/16 DOE de 27/01/16 p.43 - seção 1 n° 16 - Altera, a partir de 25-11-2015 a Portaria 13, que designou os responsáveis pelos Contratos dos Serviços Terceirizados desta Unidade Hospitalar.

Portaria DRS-XI nº 1, de 21/01/16 DOE de 27/01/16 p.43 - seção 1 n° 16 - Institui a Comissão de Monitoramento Regional Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena.

Portaria DRS-XI nº 2, de 21/01/16 DOE de 27/01/16 p.44 - seção 1 n° 16 - Institui a Comissão de Monitoramento Regional para acompanhamento dos repasses financeiros referentes ao Auxílio Financeiro às Instituições Filantrópicas - Santas Casas SUStentáveis, da Santa Casa Hospital Dr. Aristóteles Oliveira.

Portaria DRS-XI nº 3, de 21/01/16 DOE de 27/01/16 p.44 - seção 1 n° 16 - Designa os representantes descritos para comporem a Comissão Examinadora, tendo em vista Convocação para Credenciamento de Estabelecimentos de Saúde, do Sistema Único de Saúde, para eventual celebração de Contratos ou Convênios, no âmbito deste Departamento.

Resolução UNESP nº 7, de 26/01/16 DOE de 27/01/16 p.75 - seção 1 n° 16 - Dispõe sobre alteração da denominação do Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas (Farmacologia), cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado, para Programa de Pósgraduação em Farmacologia e Biotecnologia, do Instituto de Biociências, do Campus de Botucatu.

Legislação Municipal

Portaria COVISA nº 3, de 2016 DOM de 27/01/16 p.16 - nº 16 - Designa servidores para comporem Grupo Interno de Controle da Dengue, febre de Chikungunya e febre pelo vírus Zika nos órgãos da Covisa, relacionados.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702