Legislação Federal

Portaria MS-SAS nº 72, de 22/01/16 DOU de 25/01/16 p.34 - seção 1 nº 16 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Portaria MS-SAS nº 73, de 22/01/16 DOU de 25/01/16 p.35 - seção 1 nº 16 - Renova a autorização e a habilitação do estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.

Portaria MS-SAS nº 74, de 22/01/16 DOU de 25/01/16 p.35 - seção 1 nº 16 - Inclui membro em equipe de transplante.

Portaria MS-SAS nº 76, de 22/01/16 DOU de 25/01/16 p.35 - seção 1 nº 16 - Institui os prazos para o envio da produção da Atenção Básica para o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) referente às competências de janeiro a dezembro de 2016.

Portaria MS-SAS nº 77, de 22/01/16 DOU de 25/01/16 p.36 - seção 1 nº 16 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Portaria MS-SAS nº 79, de 22/01/16 DOU de 25/01/16 p.37 - seção 1 nº 16 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Portaria MS-SAS nº 80, de 22/01/16 DOU de 25/01/16 p.38 - seção 1 nº 16 - Indefere o processo de Adesão ao PROSUS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos, com sede em São José dos Campos(SP) e revoga a Portaria nº 1.344/SAS/MS, de 1º de dezembro de 2014.

Portaria MS-SAS nº 88, de 22/01/16 DOU de 25/01/16 p.51 - seção 1 nº 16 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de São Paulo.

Portaria MS-GM nº 100, de 21/01/16 DOU de 25/01/16 p.34 - seção 2 nº 16 - Fica instituída a Comissão de Avaliação e Mediação de Conflitos no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste de Roraima (DSEI Leste de Roraima).

Resolução Normativa MS-ANS nº 396, de 25/01/16 DOU de 26/01/16 p.16 - seção 1 nº 17 - Altera a Resolução Normativa - RN nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde.

Instrução Normativa MS-ANS-DIFIS nº 12, de 25/01/16 DOU de 26/01/16 p.19 - seção 1 nº 17 - Dispõe sobre o conceito e os procedimentos a serem observados na emissão de Entendimento DIFIS, instrumento oficial da Diretoria de Fiscalização - DIFIS para a fixação e uniformização dos entendimentos a vigorarem nas ações e atividades de fiscalização e revoga a Instrução de Serviço - IS nº 15, de 15/02/2011, da Diretoria de Fiscalização.

Portaria MDICE-INMETRO nº 43, de 22/01/16 DOU de 26/01/16 p.30 - seção 1 nº 17 - Determina que ficará proibida a comercialização, no mercado nacional, de Bijuterias e Joias com concentrações de Cádmio e Chumbo iguais ou superiores respectivamente, em peso, a 0,01% e 0,03%, do metal presente no produto individualmente considerado.

Portaria MDICE-INMETRO nº 46, de 22/01/16 DOU de 26/01/16 p.31 - seção 1 nº 17 - Aprova o Regulamento Técnico Metrológico-RTM que estabelece os requisitos aplicáveis aos esfigmomanômetros de medição não invasiva, destinados a medir a pressão arterial humana.

Legislação Estadual

Portaria SF-CAF nº 1, de 22/01/16 DOE de 23/01/16 p.17 - seção 1 n° 15 - Dispõe sobre a previsão de arrecadação bimestral das receitas do Estado.

Resolução SS nº 5, de 21/01/16 DOE de 23/01/16 p.33 - seção 1 n° 15 - Republicação - Dispõe sobre a obrigatoriedade de ressarcimento, pelas instituições conveniadas, para a realização de procedimentos relacionados à hemoterapia, dos custos do atendimento hemoterápico dispensado por seus serviços à pacientes não usuários do SUS e/ou à outras instituições, para uso em pacientes não-SUS.

Resolução Conjunta SS-SCM nº 1, de 21/01/16 DOE de 23/01/16 p.33 - seção 1 n° 15 - Cria a Sala de Situação, Coordenação e Controle para implantação da campanha Todos juntos contra o Aedes aegypti.

Resolução SS nº 6, de 22/01/16 DOE de 23/01/16 p.33 - seção 1 n° 15 - Altera a representatividade das entidades, que especifica, junto ao Comitê Estadual de Controle Social da Tuberculose de São Paulo - CECSTB-SP, instituído nos termos da resolução SS - 109, de 17-9-2014, e dá providências correlatas.

Deliberação CIB nº 1, de 18/01/16 DOE de 23/01/16 p.34 - seção 1 n° 15 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Deliberação CIB nº 32, de 24/08/15 DOE de 23/01/16 p.34 - seção 1 n° 15 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Portaria IB nº 2, de 22/01/16 DOE de 23/01/16 p.36 - seção 1 n° 15 - Altera a composição da Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUAIB.

Portaria IB nº 3, de 22/01/16 DOE de 23/01/16 p.36 - seção 1 n° 15 - Altera a composição da Comissão de Resíduos, ficando constituída pelos membros relacionados.

Portaria IOT, de 13/01/16 DOE de 23/01/16 p.38 - seção 1 n° 15 - Compõe a nova gestão da Comissão responsável por atualizar o Programa de Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de Saúde do IOT.

Resolução SDECTI nº 8, de 22/01/16 DOE de 23/01/16 p.40 - seção 1 n° 15 - Reconhece como Instituição Científica e Tecnológica do Estado de São Paulo - ICTESP, a Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP e cria o Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT.

Resolução SDECTI nº 9, de 22/01/16 DOE de 23/01/16 p.40 - seção 1 n° 15 - Reconhece como Instituição Científica e Tecnológica do Estado de São Paulo - ICTESP, a Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA e cria o Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT.

Legislação Municipal

Decreto nº 56.779, de 22/01/16 DOM de 23/01/16 p.1 nº 15 - Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2016.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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