Legislação Federal

Portaria MS-SE nº 24 de 20/01/16 DOU de 21/01/16 p.22 - seção 1 nº 14 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Portaria MS-ANVISA-RDC nº 58 de 20/01/16 DOU de 21/01/16 p.25 - seção 1 nº 14 - Altera a Resolução - RDC n.º 302, de 13/10/2005, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos.

Portaria MDICE-INMETRO nº 13, de 19/01/16 DOU de 21/01/16 p.35 - seção 1 nº 14 - Aprova o modelo HEM-7130 de esfigmomanômetro eletrônico digital destinado à medição não invasiva da pressão arterial humana, marca Omron, e condições de aprovação especificadas na íntegra da portaria.

Legislação Estadual

Decreto nº 61.812, de 20/01/16 DOE de 21/01/16 p.1 - seção 1 n° 13 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.

Deliberação CIB nº 1, de 18/01/16 DOE de 21/01/16 p.24 - seção 1 n° 13 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Portaria DRS-IV nº 11, de 25/09/15 DOE de 21/01/16 p.26 - seção 1 n° 13 - Retificação - Estabelece a composição da CIR - Comissão Intergestores Regional do Litoral da Baixada Santista e sua Câmara Técnica.

Portaria DRS-XVII, de 18/01/16 DOE de 21/01/16 p.26 - seção 1 n° 13 - Constitui a Comissão de Monitoramento Regional do DRS XVII - Taubaté.

Resolução SDECTI nº 1, de 19/01/16 DOE de 21/01/16 p.27 - seção 1 n° 13 - Credencia, em caráter definitivo, o Parque Tecnológico de Botucatu no Sistema Paulista de Parques Tecnológicos - SPTec.

Resolução SDECTI nº 2, de 19/01/16 DOE de 21/01/16 p.27 - seção 1 n° 13 - Credencia, em caráter definitivo, o Parque Tecnológico de Santo André no Sistema Paulista de Parques Tecnológicos - SPTec.

Resolução SDECTI nº 3, de 19/01/16 DOE de 21/01/16 p.28 - seção 1 n° 13 - Credencia, em caráter definitivo, o Parque Científico e Tecnológico da UNICAMP no Sistema Paulista de Parques Tecnológicos - SPTec.

Resolução SDECTI nº 4, de 19/01/16 DOE de 21/01/16 p.28 - seção 1 n° 13 - Credencia, em caráter definitivo, o Parque Tecnológico do CTI no Sistema Paulista de Parques Tecnológicos - SPTec.

Resolução SDECTI nº 5, de 19/01/16 DOE de 21/01/16 p.28 - seção 1 n° 13 - Credencia, em caráter definitivo, o Parque Tecnológico do CPqD no Sistema Paulista de Parques Tecnológicos - SPTec.

Resolução SDECTI nº 6, de 19/01/16 DOE de 21/01/16 p.28 - seção 1 n° 13 - Credencia, em caráter definitivo, o Parque Tecnológico de São José do Rio Preto no Sistema Paulista de Parques Tecnológicos - SPTec.

Resolução SDECTI nº 7, de 19/01/16 DOE de 21/01/16 p.28 - seção 1 n° 13 - Credencia, em caráter definitivo, o Techno Park de Campinas no Sistema Paulista de Parques Tecnológicos - SPTec.

Resolução USP nº 7.165, de 20/01/16 DOE de 21/01/16 p.31 - seção 1 n° 13 - Baixa o Regulamento sobre a realização de eventos de caráter festivo nas unidades do Quadrilátero Saúde/Direito USP.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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