Legislação Federal

Decreto nº 8.638, de 15/01/16 DOU de 18/01/16 p.2 - seção 1 nº 11 - Institui a Política de Governança Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Portaria MS-SAS nº 37, de 14/01/16 DOU de 18/01/16 p.652 - seção 1 nº 11 - Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade de Misericórdia de Jaboticabal, com sede em Jaboticabal (SP) e torna sem efeito a Portaria nº 486/SAS/MS, de 23/05/2012.

Portaria MS-SAS nº 39, de 14/01/16 DOU de 18/01/16 p.652 - seção 1 nº 11 - Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade Brasileira e Japonesa de Beneficência Santa Cruz, com sede em São Paulo (SP).

Portaria MS-SAS nº 44, de 14/01/16 DOU de 18/01/16 p.653 - seção 1 nº 11 - Indefere o processo de Adesão ao PROSUS, da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto, com sede em Ribeirão Preto (SP) e revoga a Portaria nº 861/2014/SAS/MS.

Portaria MS-SAS nº 46, de 14/01/16 DOU de 18/01/16 p.653 - seção 1 nº 11 - Indefere o pedido de Adesão ao PROSUS da Real Sociedade Portuguesa de Beneficência, com sede em Campinas (SP).

Portaria MS-SAS nº 49, de 14/01/16 DOU de 18/01/16 p.654 - seção 1 nº 11 - Indefere o pedido de Adesão ao PROSUS, da Santa Casa São Joaquim, com sede em Santa Branca (SP).

Portaria MS-SAS nº 50, de 14/01/16 DOU de 18/01/16 p.654 - seção 1 nº 11 - Indefere o pedido de Adesão ao PROSUS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, com sede em Penápolis (SP).

Portaria MS-SAS nº 53, de 14/01/16 DOU de 18/01/16 p.654 - seção 1 nº 11 - Indefere o pedido de Adesão ao PROSUS, da Santa Casa de Misericórdia de Cerquilho, com sede em Cerquilho (SP).

Portaria MS-SAS nº 60, de 14/01/16 DOU de 18/01/16 p.655 - seção 1 nº 11 - Indefere o pedido de Adesão ao PROSUS da Santa Casa de Misericórdia de Capivari, com sede em Capivari (SP).

Portaria MS-SAS nº 69, de 14/01/16 DOU de 18/01/16 p.657 - seção 1 nº 11 - Indefere o pedido de Adesão ao PROSUS da Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus, com sede em São Sebastião (SP).

Portaria MS-SCTIE nº 1, de 14/01/16 DOU de 18/01/16 p.657 - seção 1 nº 11 - Torna pública a decisão de não incorporar a fórmula alimentar - Impact® para uso enteral ou oral no pré-operatório de cirurgias oncológicas eletivas gastrointestinais de grande porte, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS-SCTIE nº 2, de 14/01/16 DOU de 18/01/16 p.657 - seção 1 nº 11 - Torna pública a decisão de incorporar o uso da risperidona no tratamento do comportamento agressivo em adultos com transtorno do espectro do autismo (TEA), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS-SCTIE nº 3, de 14/01/16 DOU de 18/01/16 p.657 - seção 1 nº 11 - Torna pública a decisão de incorporar o uso dos imunossupressores (everolimo, sirolimo e tacrolimo) em transplante pulmonar, com terapia de resgate e conforme estabelecido em Protocolo do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS-SCTIE nº 4, de 14/01/16 DOU de 18/01/16 p.657 - seção 1 nº 11 - Torna pública a decisão de excluir o medicamento molgramostrim 300 mcg injetável para o tratamento da anemia aplástica, mielodisplasia, neutropenias constitucionais, doença pelo HIV e transplante de medula ou pâncreas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS-SCTIE nº 5, de 14/01/16 DOU de 18/01/16 p.658 - seção 1 nº 11 - Torna pública a decisão de excluir o medicamento pancrelipase 4.500 UI, 12.000UI, 18.000UI, 20.000 UI em cápsulas para o tratamento da insuficiência pancreática exócrina e na fibrose cística com manifestações intestinais, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Legislação Estadual

Deliberação CIB nº 2, de 14/01/16 DOE de 16/01/16 p.49 - seção 1 n° 10 - Aprova a solicitação de recursos financeiros para aumento de teto MAC, para o Município de Dracena.

Portaria HEM nº 1, de 15/01/16 DOE de 16/01/16 p.53 seção 1 n° 10 - Designa funcionários/servidores para comporem a Comissão de Controle de Resíduo de Saúde, relacionados.

Portaria HGSM nº 69, de 22/12/14 DOE de 16/01/16 p.53 seção 1 n° 10 - Retificação - Altera a partir da data da publicação, portaria 69/2014 - HGSMDMB de 22-12-2014, referente à Comissão de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde - P.G.R.S.S. do Hospital Geral de São Mateus.

Portaria HGG nº 1, de 15/01/16 DOE de 16/01/16 p.53 seção 1 n° 10 - Altera a designação dos servidores que compõem a Comissão de Revisão de Óbitos, relacionados.

Portaria HGG nº 2, de 15/01/16 DOE de 16/01/16 p.53 seção 1 n° 10 - Altera a designação dos servidores que compõem a Comissão de Revisão de Prontuários Médicos.

Portaria HGG nº 3, de 15/01/16 DOE de 16/01/16 p.53 seção 1 n° 10 - Altera a designação os servidores que compõem a Comissão de Mortalidade Neonatal.

Portaria DRS-V nº 1, de 12/01/16 DOE de 16/01/16 p.53 seção 1 n° 10 - Designa a Comissão de Assessoramento das Atividades relacionadas ao Patrimônio Público pertencente à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo que são utilizados pelo Departamento Regional de Saúde de Barretos - DRS V, relacionados.

Resolução SDECTI nº 38, de 30/12/15 DOE de 16/01/16 p.56 - seção 1 n° 10 - Credencia o Centro de Inovação Tecnológica de Indaiatuba na Rede Paulista de Centros de Inovação Tecnológica - RPCITec.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 250, de 2016 DOM de 16/01/16 p.24 nº 10 - Dispõe sobre a instituição de Grupo Técnico de Trabalho de desinstitucionalização dos pacientes moradores dos hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo que são nascidos no Município de São Paulo e dá as providencias.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702