Legislação Federal

Resolução PR-CAMEX nº 1 de 08/01/16 DOU de 11/01/16 p.2 - seção 1 nº6 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Consulta Publica MS-SCTIE nº 1 de 08/01/16 DOU de 11/01/16 p.30 - seção 1 nº6 - Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde da Diretriz Nacional de Assistência ao Parto Normal, apresentada pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS.

Portaria INTERM-MTPS-MF nº 1 de 08/01/16 DOU de 11/01/16 p.67 - seção 1 nº6 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS.

Resolução CFO nº 168 de 16/12/15 DOU de 11/01/16 p.80 - seção 1 nº6 - Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de informações cadastrais e financeiras atualizadas pelo cirurgião-dentista e toda a sua equipe de saúde.

Legislação Estadual

Decreto nº 61.785, de 05/01/16 DOE de 09/01/16 p.3 - seção 1 n° 5 - Retificação - Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2016, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo.

Comunicado SPG-CO, de 2016 DOE de 09/01/16 p.5 - seção 1 n° 5 - Convida para uma explanação/instrução a respeito dos referidos sistemas na Secretaria da Fazenda.

Resolução SF nº 3, de 08/01/16 DOE de 09/01/16 p.23 - seção 1 n° 5 - Divulga os índices percentuais para fins de rateio do valor arrecadado a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, relativamente ao exercício de 2016, conforme previsto no Decreto 46.700, de 19-04-2002.

Deliberação CIB nº 33, de 18/09/15 DOE de 09/01/16 p.32 - seção 1 n° 5 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Portaria CRH nº 1, de 08/01/16 DOE de 09/01/16 p.32 - seção 1 n° 5 - Designa servidores para exercer a função de Administrador Local, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas.

Portaria GVS-XX nº 1, de 08/01/16 DOE de 09/01/16 p.33 - seção 1 n° 5 - Constitui a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Piracicaba, composto pelos integrantes relacionados.

Legislação Municipal

Decreto nº 56.760, de 08/01/16 DOM de 09/01/16 p.1 nº 5 - Regulamenta o Sistema de Estágios da Prefeitura do Município de São Paulo.

Portaria COVISA nº 1, de 2016 DOM de 09/01/16 p.22 nº 5 -  Constitui Grupo de Trabalho integrado pelos servidores relacionados para, sob a coordenação da primeira designada, apresentar proposta de padronização do atendimento de visitas pela Gerência do Centro de Controle de Zoonoses.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702