Secretaria de Estado da Saúde

A A A Tamanho do texto

Informe Eletrônico de Legislação em Saúde nº 36 - 26/02/2016

Legislação Federal

Decreto nº 8.685, de 25/02/16 DOU de 26/02/16 p.4 - seção 1 nº 38 - Promulga o Acordo de Cooperação Econômica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia, firmado no Rio de Janeiro, em 28 de maio de 2010.

Portaria MS-GM nº 268, de 25/02/16 DOU de 26/02/16 p.31 - seção 1 nº 38 - Regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos à Rede SUS no exercício de 2016, para aplicação no incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de Atenção Básica, com base no disposto no art. 38, § 6º, da Lei nº 13.242, de 30 de dezembro de 2015.

Resolução Normativa MS-ANS nº 400, de 25/02/16 DOU de 26/02/16 p.32 - seção 1 nº 38 - Dispõe sobre os parâmetros e procedimentos de acompanhamento econômico-financeiro das operadoras de planos privados de assistência à saúde e de monitoramento estratégico do mercado de saúde suplementar.

Portaria MS-SGTES nº 88, de 25/02/16 DOU de 26/02/16 p.38 - seção 1 nº 38 - Cancela o registro único para o exercício da medicina da médica intercambista desligada do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.

Portaria MS-SGTES, nº 89, de 25/02/16 DOU de 26/02/16 p.39 - seção 1 nº 38 - Cancela o registro único para o exercício da medicina da médica intercambista desligada do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES, nº 90, de 25/02/16 DOU de 26/02/16 p.39 - seção 1 nº 38 - Divulga a lista preliminar do processamento eletrônico da seleção de municípios, na segunda chamada, pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde.

Portaria MDICE-INPI, nº 63, de 23/02/16 DOU de 26/02/16 p.69 - seção 1 nº 38 - Divulga o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI 2016/2019 - do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI para os exercícios de 2016 a 2019.

Portaria MCTI-GM, nº 160, de 24/02/16 DOU de 26/02/16 p.6 - seção 2 nº 38 - Designa membros para integrar a Comissão Ad Hoc,junto ao Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA.

Portaria MCTI-GM nº 166, de 25/02/16 DOU de 26/02/16 p.6 - seção 2 nº 38 - Designa membro para compor o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA.

Portaria MCTI-GM nº 167, de 25/02/16 DOU de 26/02/16 p.6 - seção 2 nº 38 - Designa membro para integrar a Comissão Ad Hoc,junto ao Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA.

Portaria MCTI-GM nº 168, de 25/02/16 DOU de 26/02/16 p.6 - seção 2 nº 38 - Designa membro para integrar a Comissão Ad Hoc,junto ao Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA.

Portaria MCTI-GM nº 169, de 25/02/16 DOU de 26/02/16 p.6 - seção 2 nº 38 - Designa membro para compor a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.

Portaria MCTI-GM nº 170, de 25/02/16 DOU de 26/02/16 p.6 - seção 2 nº 38 - Prorroga o prazo do Grupo de Trabalho instituído para elaborar a Portaria Interministerial MCTI/MAPA/ MS/MEC/MMA que dispõe sobre o Regulamento de Fiscalização do Uso de Animais para Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica (RFUA) em estabelecimentos sujeitos ao credenciamento e ao licenciamento de suas atividades junto ao Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA).

Portaria MCTI-GM nº 172, de 25/02/16 DOU de 26/02/16 p.6 - seção 2 nº 38 - Institui Grupo de Trabalho que terá como objetivo discutir, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, a regulamentação disposta na Lei nº 13.243, de 11/01/2016 de janeiro de 2016.

Portaria MS-SVS nº 33, de 24/02/16 DOU de 26/02/16 p.44- seção 2 nº 38 - InstituI o Comitê Nacional de Certificação da Erradicação da Poliomielite, em todo o Brasil.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 18, de 24/02/16 DOE de 26/02/16 p.29 - seção 1 n° 36 - Aprova Norma expedida pela Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde - CCTIES para a Concessão de Bolsas do Programa de Formação para a Investigação Científica e Tecnológica no âmbito do Instituto de Saúde e dá providencias correlatas.

Portaria GVS-XXVI, de 25/02/16 DOE de 25/02/16 p.32 - seção 1 n° 36 - Constitui a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária XXVI.

Portaria SHC-FMB nº 24, de 24/02/16 DOE de 25/02/16 p.37 - seção 1 n° 36 - Dispõe sobre a Politica de Atenção a Urgência e Emergência no Âmbito do HCFMB.

Projeto de Lei nº 89, de 2016 DOE de 25/02/16 p.8 - seção Leg n° 36 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais informarem em seus cardápios sobre a presença de glúten e lactose em suas refeições.

Projeto de Lei nº 92, de 2016 DOE de 25/02/16 p.9 - seção Leg n° 36 - Proíbe as operadoras de plano de saúde a estabelecerem critérios que dificultem ou impossibilitem a sua contratação por idosos, estando equiparados aos demais clientes por força do código de defesa do consumidor no âmbito do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 94, de 2016 DOE de 25/02/16 p.9 - seção Leg n° 36 - Dispõe sobre a realização da campanha de conscientização no estado sobre a Síndrome

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702

Publicado por Centro de Documentação em

Comunicar Erro




Enviar por E-mail






Colabore


Obrigado