Legislação Federal

Portaria MS-SE nº 105, de 24/02/16 DOU de 25/02/16 p.45 - seção 1 n° 37 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Portaria MS-SE nº 106, de 24/02/16 DOU de 25/02/16 p.46 - seção 1 n° 37 - Indefere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Consulta Pública MS-ANVISA-CMED nº 1, de 24/02/16 DOU de 25/02/16 p.50 - seção 1 n° 37 - Fica estabelecido o prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução que dispõe sobre a possibilidade de revisão extraordinária de preços de medicamentos, ante o interesse público.

Legislação Estadual

Deliberação CIB nº 7, de 2016 DOE de 25/02/16 p.36 - seção 1 n° 35 - Aprova a pactuação do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Estado de São Paulo, referente aos medicamentos não entregues aos municípios que fazem parte do Programa Dose Certa.

Portaria IAL nº 5, de 23/02/16 DOE de 25/02/16 p.36 - seção 1 n° 35 - Designa membros para compor o Comitê Executivo do Conselho Técnico Científico, para o biênio 2016/2017.

Portaria GVS-XXXI nº 1, de 24/02/16 DOE de 25/02/16 p.38 - seção 1 n° 35 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Sorocaba - GVS XXXI - Sede, composto pelos integrantes relacionados.

Portaria HMI nº 140, de 24/02/16 DOE de 25/02/16 p.38 - seção 1 n° 35 - Altera Comissão da Sistematização da Assistência de Enfermagem-SAE, deste hospital.

Resolução USP nº 7.168, de 24/02/16 DOE de 25/02/16 p.50 - seção 1 n° 35 - Disciplina a realização de eventos de caráter festivo no Campus USP de Ribeirão Preto.

Projeto de Lei nº 84, de 2016 DOE de 25/02/16 p.15 - seção Leg. n° 35 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de propagandas publicitárias de campanhas de prevenção e sócio educativas em espaço reservado de 30 a 60 segundos em todas as salas de cinema do Estado de São Paulo antes das sessões de filmes e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 87, de 2016 DOE de 25/02/16 p.16 - seção Leg. n° 35 - Institui a "Segunda Sem Carne" em restaurantes, lanchonetes, bares, escolas, refeitórios e estabelecimentos similares que exerçam suas atividades nos órgãos públicos do Estado de São Paulo.

Legislação Municipal

Decreto nº 56.834, de 24/02/16 DOM de 25/02/16 p.1 - n° 35 - Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de São Paulo - PlanMob/SP 2015.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702