Legislação Federal

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 64, de 23/02/16 DOU de 24/02/16 p.30 - seção 1 n° 36 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 55, de 06/08/2008, para mudar os requisitos de segurança e eficácia para o registro de produtos implantáveis, utilizados nos procedimentos de pigmentação artificial permanente da pele.

Portaria MS-SAS nº 143, de 22/02/16 DOU de 24/02/16 p.30 - seção 1 n° 36 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Resolução COFEN nº 508, de 19/02/16 DOU de 24/02/16 p.171 - seção 1 n° 36 - Institui e implementa o Programa de Avaliação de Desempenho dos Empregados Públicos do Cofen e dá outras providências.

Portaria MCTI-SCTIS nº 3, de 23/02/16 DOU de 24/02/16 p.4 - seção 2 n° 36 - Recompor a Comissão que tem como objetivo principal proceder ao acompanhamento e avaliação do grau de resultado do supramencionado Termo de Parceria.

Legislação Estadual

Resolução SG nº 6, de 23/02/16 DOE de 24/02/16 p.1 - seção 1 n° 34 - Dispõe sobre os procedimentos, no âmbito da Secretaria de Governo, visando a publicação mensal das informações relativas à óbitos e acidentes em decorrência de trânsito.

Resolução SS nº 15, de 23/02/16 DOE de 24/02/16 p.37 - seção 1 n° 34 - Aprova o Regimento Interno do Comitê Estadual de Vigilância e Controle da Raiva, e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 16, de 23/02/16 DOE de 24/02/16 p.37 - seção 1 n° 34 - Atribui a Coordenadoria de Recursos Humanos o acompanhamento do Programa de Mestrado Profissional em Saúde Coletiva, desenvolvido pelo Instituto de Saúde da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde - CCTIES, e dá providencias correlatas.

Resolução SS nº 17, de 23/02/16 DOE de 24/02/16 p.37 - seção 1 n° 34 - Dispõe sobre o repasse do subsídio parcial das taxas de juros devidas nos financiamentos concedidos dentro do ¿Programa de Incentivo à Infraestrutura de Saúde - Saúde SP¿, e dá providências decorrentes.

Portaria Naetsus nº 6, de 23/02/16 DOE de 24/02/16 p.38 - seção 1 n° 34 - Aprova Plano Escolar do Curso de Habilitação Profissional de Nível Médio em Enfermagem - Técnico em Enfermagem.

Comunicado CRT-AIDS, de 2016 DOE de 24/02/16 p.38 - seção 1 n° 34 - Republicação - Constitui um avanço no que tange à ampliação da oferta de antirretrovirais para indivíduos vulneráveis  aquisição do HIV, seja por via sexual ou ocupacional.

Portaria GVS- I a VI nº 1, de 23/02/16 DOE de 24/02/16 p.38 - seção 1 n° 34 - Constitui a equipe de vigilância sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária da Capital, composta pelos integrantes relacionados.

Portaria GVS-XXVII nº 1, de 23/02/16 DOE de 24/02/16 p.38 - seção 1 n° 34 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária XXVII de São José dos Campos, composta pelos integrantes relacionados.

Portaria CAIS-LINS nº 16, de 22/02/16 DOE de 24/02/16 p.39 - seção 1 n° 34 - Altera a composição da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, tornando sem efeito a Portaria - 30/2014, de 02-06-2014.

Portaria CAIS-LINS nº 17, de 22/02/16 DOE de 24/02/16 p.39 - seção 1 n° 34 - Altera a composição da Comissão de Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional, tornando sem efeito a Portaria - 24/2011, de 25-02-2011.

Portaria HGT, de 16/12/15 DOE de 24/02/16 p.39 - seção 1 n° 34 - Retificação - Torna pública a nova composição dos membros para o biênio 2015/2017, que atuarão nesta Unidade.

Portaria HMI nº 139, de 22/02/16 DOE de 24/02/16 p.39 - seção 1 n° 34 - Revoga a Portaria HMI - 124 de 03/7/2015 que designou funcionária como ouvidora deste Hospital.

Portaria DRS-XIII, de 19/02/16 DOE de 24/02/16 p.40 - seção 1 n° 34 - Institui a Comissão Permanente Regional de Acompanhamento e Monitoramento dos Atendimentos em Oncologia.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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