Legislação Federal

Portaria MEC-EBSERH nº 205, de 16/02/16 DOU de 17/02/16 p.17 - seção 1 n° 31 - Cria a filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no município do Rio de Janeiro, objetivando a gestão do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle.

Portaria MEC-EBSERH nº 206, de 16/02/16 DOU de 17/02/16 p.17 - seção 1 n° 31 - Cria a filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no município de Lagarto, Sergipe, objetivando a gestão do Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro.

Portaria MEC-EBSERH nº 207, de 16/02/16 DOU de 17/02/16 p.17 - seção 1 n° 31 - Cria a filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no município de Campina Grande, Paraíba, objetivando a gestão do Hospital Universitário Alcides Carneiro.

Portaria MS-GM nº 196, de 15/02/16 DOU de 17/02/16 p.39 - seção 1 n° 31 - Habilita os Municípios de Cuiabá (MT) e Barueri (SP) a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS-GM nº 198, de 15/02/16 DOU de 17/02/16 p.40 - seção 1 n° 31 - Altera Portarias que dispõe sobre os recursos federais destinados aos Fundos de Saúde dos Municípios relacionados.

Portaria MS-GM nº 201, de 15/02/16 DOU de 17/02/16 p.42 - seção 1 n° 31 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

Portaria MS-GM nº 202, de 15/02/16 DOU de 17/02/16 p.42 - seção 1 n° 31 - Habilita propostas de Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MDICE-GM nº 36, de 16/02/16 DOU de 17/02/16 p.98 - seção 1 n° 31 - Designa a Autoridade de Cooperação para a implementação do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa sobre Cooperação na Área de Inovação, e dá outras providências.

Portaria MDICE-GM nº 37, de 16/02/16 DOU de 17/02/16 p.99 - seção 1 n° 31 - Designa a Autoridade de Cooperação para a implementação da Cooperação Bilateral em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha, e dá outras providências.

Legislação Estadual

Decreto, de 16/02/16 DOE de 17/02/16 p.1 - seção 1 n° 29 - Designa membro para integrar o Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas - Coned.

Decreto, de 16/02/16 DOE de 17/02/16 p.1 - seção 1 n° 29 - Designa membros para integrarem o Conselho Curador da Fundação Oncocentro.

Portaria Naetsus nº 5, de 16/02/16 DOE de 17/02/16 p.34 - seção 1 n° 29 - Aprova o plano de Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Enfermagem dos Centros Formadores de Pessoal para a Área da Saúde - Araraquara, Assis, Franco da Rocha, Osasco, Pariquera-Açu e São Paulo.

Portaria CER-MOGI nº 3, de 11/02/16 DOE de 17/02/16 p.35 - seção 1 n° 29 - Designa os colaboradores, relacionados, para compor a Comissão de Vigilância Epidemiológica deste Centro.

Portaria HRA nº 13, de 15/02/16 DOE de 17/02/16 p.35 - seção 1 n° 29 - Recompõe a Comissão de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - CGRSS-HRA.

Portaria HRA nº 14, de 15/02/16 DOE de 17/02/16 p.36 - seção 1 n° 29 - Recompõe a Comissão de Multiprofissional de Terapia Nutricional - CMTN.

Portaria HRA nº 15, de 15/02/16 DOE de 17/02/16 p.36 - seção 1 n° 29 - Designa a Comissão de Feridas ddeste Hospital.

Portaria HRA nº 16, de 15/02/16 DOE de 17/02/16 p.36 - seção 1 n° 29 - Recompõe a Comissão de Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde - CCIRAS.

Portaria HCSP nº 1, de 05/02/16 DOE de 17/02/16 p.37 - seção 1 n° 29 - Indica membro para compor a Comissão de Ética para Análise de Projetos de Pesquisa-CAPPesq.

Resolução USP nº 7.167, de 16/02/16 DOE de 17/02/16 p.45 - seção 1 n° 29 - Fica aprovado o Regimento da Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin.

Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2016 DOE de 17/02/16 p.10 - seção Leg. n° 29 - Cria e Extingue cargos e funções-atividades no Quadro da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN e dá providências correlatas.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702