Secretaria de Estado da Saúde

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Informe Eletrônico de Legislação em Saúde nº 28 - 16/02/2016

Legislação Federal

Portaria Conjunta PR-SG-SCS-CCM nº 96, de 15/02/16 DOU de 16/02/16 p.4 - seção 1 n° 30 ¿ Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar ampla mobilização e sensibilização dos servidores e prestadores de serviços vinculados à Presidência da República sobre a importância do combate ao mosquito Aedes aegypti e trabalho sistemático de inspeção para combate ao mosquito nos espaços e imóveis vinculados à Presidência da República.

Portaria MS-GM nº 175, de 12/02/16 DOU de 16/02/16 p.24 - seção 1 n° 30 - Retificação - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal nos Municípios com ausência de alimentação do SIAB ou do SISAB.

Resolução COFEN nº 506, de 29/01/16 DOU de 16/02/16 p.49 - seção 1 n° 30 - Aprova a criação da Força Nacional de Fiscalização no Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem - FNFIS/Cofen, seu Regimento Interno e dá outras providências.

Resolução CFFa nº 487, de 18/12/15 DOU de 16/02/16 p.49 - seção 1 n° 30 - Dispõe sobre a proibição do ensino, do treinamento e da supervisão, sob qualquer forma de transmissão de conhecimentos, de práticas fonoaudiológicas relativas a triagem auditiva neonatal (TAN) a outros profissionais da área da saúde e demais pessoas não habilitadas na forma da lei.

Resolução CFP nº 3, de 05/02/16 DOU de 16/02/16 p.50 - seção 1 n° 30 - Altera a Resolução CFP n.º 013/2007, que institui a Consolidação das Resoluções relativas ao Título Profissional de Especialista em Psicologia e dispõe sobre normas e procedimentos para seu registro.

Portaria MCTI-SE nº 9, de 15/02/16 DOU de 16/02/16 p.4 - seção 2 n° 30 - Designa o servidor relacionados para acompanhar a execução do Convênio 01.0002.00/2015, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 9, de 15/02/16 DOE de 16/02/16 p.26 - seção 1 n° 28 - Cria a o Programa de Incentivo aos municípios para adesão à campanha ¿Todos juntos contra o Aedes aegypti¿.

Portaria Naetsus nº 4, de 15/02/16 DOE de 16/02/16 p.26 - seção 1 n° 28 - Substitui o membro da Comissão para análise e aprovação do Plano de Curso de Habilitação Profissional de Nível Médio - Técnico em Enfermagem a ser implantado pelos Centros Formadores da SES-SP.

Portaria HCRP nº 11, de 27/01/16 DOE de 16/02/16 p.37 - seção 1 n° 28 - Estabelece o pagamento mensal complementar da bolsa de médico residente.

Comunicado DPME nº 103, de 12/02/16 DOE de 16/02/16 p.3 - seção 2 n° 28 - Dispõe sobre as solicitações de perícias médicas fora da sede de exercício.

Comunicado TC nº 2, de 2016 DOE de 16/02/16 p.13 - seção Leg. n° 28 - Comunica que os processos de Contas das Prefeituras e Câmaras Municipais, relativos ao exercício de 2016 e seguintes, serão cadastrados/autuados no Sistema e-TCESP.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 393, de 2016 DOM de 16/02/16 p.17 nº 28 - Constitui a Comissão Examinadora da Chamada Pública de para contratação de hospitais gerais, especializados e serviços de cirurgia ambulatorial.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702

Publicado por Centro de Documentação em

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