Legislação Federal

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 62, de 11/02/16 DOU de 12/02/16 p.56 - seção 1 n° 28 - Dispõe sobre a informatização do peticionamento de Autorizações de Importação (AI) e de Exportação (AEX) de substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, altera a RDC nº 11 de 2013 e a RDC nº 99 de 2008 e, dá outras providências.

Portaria MS-SAS nº 134, de 11/02/16 DOU de 12/02/16 p.37 - seção 2 n° 28 - Ficam indicados os membros da Comissão de Assessoramento Técnico às Coagulopatias e outras Doenças Hemorrágicas Hereditárias (CAT-Coagulopatias), com seus respectivos suplentes, qualificação principal e informação de serviço de atuação atual.

Legislação Estadual

Decreto nº 61.831, de 11/02/16 DOE de 12/02/16 p.1 - seção 1 n° 26 - Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o "Ambulatório Multidisciplinar Especializado no Idoso - AME Idoso Sudeste" e dá providências correlatas.

Decreto nº 61.833, de 11/02/16 DOE de 12/02/16 p.3 - seção 1 n° 26 - Convoca a III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT e dá providências correlatas.

Deliberação CIB nº 47, de 18/12/15 DOE de 12/02/16 p.33 - seção 1 n° 26 ¿ Retificação - Homologa os itens relacionados.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702