Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 2.541, de 23/11/16 DOU de 21/12/16 p.92 - seção 1 nº 244 - Retificação - Desabilita e habilita os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

Portaria MS-SAS nº 2.125, de 20/12/16 DOU de 21/12/16 p.93 - seção 1 nº 244 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba, com sede em Araçatuba (SP).

Portaria MS-SAS nº 2.132, de 20/12/16 DOU de 21/12/16 p.94 - seção 1 nº 244 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Cerqueira César, com sede em Cerqueira César (SP).

Portaria MS-SAS nº 2.137, de 20/12/16 DOU de 21/12/16 p.95 - seção 1 nº 244 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Beneficente de Apiaí, com sede em Apiaí (SP).

Portaria MS-SAS nº 2.138, de 20/12/16 DOU de 21/12/16 p.95 - seção 1 nº 244 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Ilhabela, com sede em Ilhabela (SP).

Portaria MS-SAS nº 2.142, de 20/12/16 DOU de 21/12/16 p.96 - seção 1 nº 244 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Laranjal Paulista, com sede em Laranjal Paulista (SP).

Portaria MS-SAS nº 2.143, de 20/12/16 DOU de 21/12/16 p.96 - seção 1 nº 244 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, com sede em Penápolis (SP).

Portaria MS-SAS nº 2.144, de 20/12/16 DOU de 21/12/16 p.96 - seção 1 nº 244 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Granada, com sede em Nova Granada (SP).

Portaria MS-SAS nº 2.147, de 20/12/16 DOU de 21/12/16 p.96 - seção 1 nº 244 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade do Hospital de Caridade Anita Costa, com sede em Santo Anastácio (SP).

Portaria MS-SAS nº 2.148, de 20/12/16 DOU de 21/12/16 p.96 - seção 1 nº 244 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Assis, com sede em Assis (SP).

Portaria MS-SAS nº 2.150, de 20/12/16 DOU de 21/12/16 p.97 - seção 1 nº 244 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Saúde da Família, com sede em São Paulo (SP).

Portaria MS-SAS nº 2.151, de 20/12/16 DOU de 21/12/16 p.97 - seção 1 nº 244 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade de Misericórdia de Tapiratiba, com sede em Tapiratiba (SP).

Portaria MS-SAS nº 2.156, de 20/12/16 DOU de 21/12/16 p.97 - seção 1 nº 244 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Vinhedo, com sede em Vinhedo (SP).

Portaria MS-SAS nº 2.164, de 20/12/16 DOU de 21/12/16 p.98 - seção 1 nº 244 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Espírita Allan Kardec, com sede em Franca (SP).

Portaria MS-SAS nº 2.167, de 20/12/16 DOU de 21/12/16 p.99 - seção 1 nº 244 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cafelândia, com sede em Cafelândia (SP).

Portaria MS-SAS nº 2.168, de 20/12/16 DOU de 21/12/16 p.99 - seção 1 nº 244 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Macaubal, com sede em Macaubal (SP).

Consulta Pública MS-SCTIE nº 43, de 20/12/16 DOU de 21/12/16 p.99 - seção 1 nº 244 - Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, à proposta de ampliação do tempo de tratamento HCV - genótipo 3 com cirrose, para 24 semanas, no Sistema Único de Saúde apresentada pela Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/MS.

Consulta Pública MS-SCTIE nº 44, de 20/12/16 DOU de 21/12/16 p.99 - seção 1 nº 244 - Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, à proposta de incorporação dos medicamentos tacrolimo, micofenolato de mofetila ou sódico, sirolimo e everolimo para imunossupressão em Transplante de Pâncreas no Sistema Único de Saúde apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS.

Consulta Pública MS-SCTIE nº 45, de 20/12/16 DOU de 21/12/16 p.99 - seção 1 nº 244 - Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, à proposta de incorporação dos medicamentos tacrolimo, micofenolato de mofetila ou sódico e sirolimo para imunossupressão em Transplante de Medula Óssea no Sistema Único de Saúde apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS.

Consulta Pública MS-SCTIE nº 46, de 20/12/16 DOU de 21/12/16 p.99 - seção 1 nº 244 - Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, à proposta de elaboração do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Imunossupressão Pós-Transplante de Medula Óssea no Sistema Único de Saúde, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS.

Consulta Pública MS-SCTIE nº 47, de 20/12/16 DOU de 21/12/16 p.99 - seção 1 nº 244 - Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, à proposta de elaboração do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Imunossupressão no transplante de pâncreas no Sistema Único de Saúde apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS.

Legislação Estadual

Decreto nº 62.327, de 20/12/16 DOE de 21/12/16 p.4 seção 1 nº 238 - Altera o Anexo II, a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 15/08/2012, que fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidades que especifica, os limites de Plantões por mês dos integrantes das classes de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá providencias correlatas.

Decreto nº 62.330, de 20/12/16 DOE de 21/12/16 p.4 seção 1 nº 238 - Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem quaisquer ônus ou encargos, do Município de Indaiatuba, o imóvel que especifica.

Decreto nº 62.332, de 20/12/16 DOE de 21/12/16 p.4 seção 1 nº 238 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

Decreto, de 20/12/16 DOE de 21/12/16 p.4 seção 1 nº 238 - Designa, os indicados para integrarem, como membros, o Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM/SP, na qualidade de representantes.

Deliberação CIB nº 79, de 2016 DOE de 21/12/16 p.45 seção 1 nº 238 - Aprova a realização da Semana de Mobilização e dia Estadual contra a Sífilis, a serem realizadas no período de 24 a 28-04-2017.

Legislação Municipal

Decreto nº 57.550, de 20/12/16 DOM de 21/12/16 p.1 nº 238 - Regulamenta a Lei nº 16.415, de 1º de abril de 2016, que instituiu o Programa Bolsa Mestrado ou Doutorado Educador.

Termo de Compromisso SMS, de 2016 DOM de 21/12/16 p.22 nº 238 - Termo de Compromisso destina-se ao fortalecimento da resposta ao HIV/aids do Município de São Paulo, por meio da distribuição de preservativos masculinos e outros insumos de prevenção às DST e aids nos terminais municipais de transporte público.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702