Secretaria de Estado da Saúde

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Informe Eletrônico de Legislação em Saúde nº 234 - 15/12/2016

Legislação Federal

Consulta Pública MS-GM nº 92, de 14/12/16 DOU de 15/12/16 p.84 - seção 1 nº 240 - Institui a Brigada de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, no âmbito do DRS XIV de São João da Boa Vista, e dá outras providencias.

Portaria MS-GM nº 2.721, de 14/12/16 DOU de 15/12/16 p.84 - seção 1 nº 240 - Altera § 3º do Art 7º da Portaria nº 268/GM/MS, de 25/02/2016 que regulamentou a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos à Rede SUS no exercício de 2016, para aplicação no incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de Atenção Básica, com base no disposto no art. 38, § 6º , da Lei nº 13.242, de 30/12/2015.

Portaria MPDG-GM nº 403, de 14/12/16 DOU de 15/12/16 p.104 - seção 1 nº 240 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Legislação Estadual

Portaria IB nº 29, de 13/12/16 DOE de 15/12/16 p.69 seção 1 nº 234 - Designa, funcionário como Responsável Técnico do Núcleo de Inovação Tecnológica deste Instituto.

Portaria HEPP nº 7, de 01/12/16 DOE de 15/12/16 p.69 seção 1 nº 234 - Altera a Comissão de Equipe de Dietoterapia Nutricional Multidisciplinar deste Hospital.

Portaria HRFV nº 20, de 09/06/15 DOE de 15/12/16 p.70 seção 1 nº 234 - Exclui e Inclui membros da Comissão de Equipe Multidisciplinar em Terapia Nutricional deste Hospital.

Portaria DRS-IX, de 13/12/16 DOE de 15/12/16 p.71 seção 1 nº 234 - Designa representantes para comporem a Comissão Examinadora, de Estabelecimentos de Saúde para realização dos procedimentos de Ressonância Magnética Ambulatorial do Grupo Diagnóstico.

Projeto de Lei nº 906, de 2016 DOE de 15/12/16 p.13 seção Leg. nº 233 - Institui o Dia do psiquiatra no Estado de São Paulo, a ser comemorado anualmente no dia 13 de agosto.

Legislação Municipal

Relatório, de 2016 DOM de 15/12/16 p.1 nº 234 - Supl. - Comissão da Memória e Verdade da Prefeitura de São Paulo.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702

Publicado por Centro de Documentação em

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