Legislação Federal

Lei nº 13.249, de 13/01/16 DOU de 31/08/16 p.1 seção 1 nº 168 - Retificação - Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019.

Portaria MS-SAS nº 1.054, de 30/08/16 DOU de 31/08/16 p.397 seção 1 nº 168 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ipuã, com sede em Ipuã (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.057, de 30/08/16 DOU de 31/08/16 p.397 seção 1 nº 168 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro, com sede em Rio Claro (SP).

Legislação Estadual

Decreto nº 62.169, de 30/08/16 DOE de 31/08/16 p.1 - seção 1 nº 164 - Altera a classificação institucional da Secretaria de Planejamento e Gestão nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.

Resolução SF-APE nº 502, de 25/08/16 DOE de 31/08/16 p.13 - seção 1 nº 164 - Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326 de 12-12-03 e Resolução da Casa Civil 79 de 12-12-03.

Resolução SF-APE nº 503, de 25/08/16 DOE de 31/08/16 p.13 - seção 1 nº 164 - Aprova os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de julho de 2016.

Portaria Conjunta SPPREV-CAF nº 1, de 30/08/16 DOE de 31/08/16 p.14/26 - seção 1 nº 164 - Dispõe sobre a atuação conjunta da Coordenadoria da Administração Financeira da Secretaria da Fazenda e da SPPREV - São Paulo Previdência na gestão e cobrança de débitos de servidores quando de sua aposentadoria.

Portaria ILSL nº 17 de 23/04/15 DOE de 31/08/16 p.35 - seção 1 nº 164 - Republicação - Constitui a Comissão de Resíduos Sólidos que fica constituída pelos funcionários/servidores relacionados.

Portaria CRS de 30/08/16 DOE de 31/08/16 p.35 - seção 1 nº 164 - Fica constituído nesta Coordenadoria o Grupo de Trabalho que será composto pelos membros relacionados.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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