Legislação Federal

Portaria MS-SAS nº 1.044, de 29/08/16 DOU de 30/08/16 p.33 seção 1 nº 167 - Indefere a adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), do Grupo de Atendimento e Prevenção do Câncer, com sede em São José do Rio Preto (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.045, de 29/08/16 DOU de 30/08/16 p.34 seção 1 nº 167 - Habilita em Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos o Hospital Dia Rede Hora Certa Ipiranga Flávio Giannotti.

Portaria MS-SGTES nº 471, de 29/08/16 DOU de 30/08/16 p.35 seção 1 nº 167 - Divulga a relação dos municípios com vagas remanescentes para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, para o processamento da segunda chamada da primeira fase, nos termos do Edital SGTES/MS nº 14, de 21 de julho de 2016.

Resolução MPDG-IBGE nº 4, de 29/08/16 DOU de 30/08/16 p.47 seção 1 nº 167 - Divulga as estimativas da População para Estados e Municípios.

Legislação Estadual

Projeto de Lei nº 653, de 2016 DOE de 30/08/16 p.8 seção Leg. nº 162 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal na Cidade de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 1.596, de 2016 DOM de 30/08/16 p.25 nº 163 - Constitui Comissão Especial de Seleção de Organizações Sociais no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702