Legislação Federal

Portaria MS-SE nº 693, de 22/08/16 DOU de 23/08/16 p.20 seção 1 nº 162 -Indefere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Legislação Estadual

Comunicado IAMSPE, de 2016 DOE de 23/08/16 p.4 - seção 1 nº 158 - Torna público que se acha aberto o Edital 12/2016 de Credenciamento de Prestadores de Serviços de Assistência à Saúde - atendimento hospitalar de Retaguarda em Radioterapia.

Deliberação CIB nº 45, de 2016 DOE de 23/08/16 p.32 - seção 1 nº 158 - Aprova o remanejamento de Teto Financeiro MAC excepcional, na competência setembro de 2016, referente ao valor do custeio de leitos de Gestante de Alto Risco (GAR), da Gestão Estadual para o Município de Jaú.

Deliberação CIB nº 46, de 2016 DOE de 23/08/16 p.32 - seção 1 nº 158 - Aprova o remanejamento de Teto Financeiro MAC excepcional, referente ao valor do teto MAC, da Gestão do Município de Guaratinguetá.

Deliberação CIB nº 47, de 2016 DOE de 23/08/16 p.32 - seção 1 nº 158 - Aprova o repasse mensal de recursos de custeio aos Fundos Municipais de Saúde, referentes ao exercício de 2017, destinados ao Programa Qualis Mais.

Portaria HGVNC nº 17, de 22/08/16 DOE de 23/08/16 p.34 - seção 1 nº 158 - Nomeia novos membros para constituir a Comissão Técnica Local de Sistematização de Enfermagem (SAE), deste hospital.

Comunicado DRS-XVII, de 2016 DOE de 23/08/16 p.35 - seção 1 nº 158 - Convocação Pública para seleção de Estabelecimentos de Saúde para constituição de cadastro de habilitados e eventual formulação de ajuste, nas áreas de internação e ambulatorial de média e alta complexidade, interessados em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde - SUS.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702