Legislação Federal

Resolução Normativa MS-ANS nº 410, de 17/08/16 DOU de 18/08/16 p.47 seção 1 nº 159 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de aplicação da Resolução nº 4.444, de 13/11/2015, do Conselho Monetário Nacional - CMN, no setor de saúde suplementar.

Portaria MS-SGTES nº 432, de 16/08/16 DOU de 18/08/16 p.48 seção 1 nº 159 - Divulga a lista dos médicos formados em instituições de educação superior estrangeiras, participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil que terão a sua permanência no Projeto prorrogada.

Portaria MS-SGTES nº 434, de 17/08/16 DOU de 18/08/16 p.48 seção 1 nº 159 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 436, de 17/08/16 DOU de 18/08/16 p.49 seção 1 nº 159 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 244, de 290915 DOU de 18/08/16 p.52 seção 1 nº 159 - Retificação - Regulamenta o Prêmio InovaSUS, com objetivo de identificar, valorizar, premiar e incentivar projetos e experiências inovadoras na Gestão do Trabalho e na Educação na Saúde no âmbito do SUS.

Legislação Estadual

Decreto nº 62.154, de 17/08/16 DOE de 18/08/16 p.1 - seção 1 nº 155 - Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem quaisquer ônus ou encargos, do Município de Americana, a área que especifica.

Decreto, de 17/08/16 DOE de 18/08/16 p.1 - seção 1 nº 155 - Nomeia membro para integrar o Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Fapesp.

Deliberação CIB nº 33, de 17/06/16 DOE de 18/08/16 p.32- seção 1 nº 155 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Deliberação CIB nº 33, de 17/06/16 DOE de 18/08/16 p.33- seção 1 nº 155 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Portaria Naetsus nº 10, de 17/08/16 DOE de 18/08/16 p.33 - seção 1 nº 155 - Aprova Plano Escolar do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio de Técnico em Saúde bucal - Módulo Qualificação em Auxiliar em Saúde Bucal - Classe Descentralizada Bauru III, vinculada ao CEFOR Assis.

Portaria Naetsus nº 11, de 17/08/16 DOE de 18/08/16 p.33 - seção 1 nº 155 - Aprova Plano Escolar do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio de Técnico em Saúde bucal - Módulo Qualificação em Auxiliar em Saúde Bucal - Classe Descentralizada Bauru IV, vinculada ao CEFOR Assis.

Projeto de Lei nº 630, de 2016 DOE de 18/08/16 p.10 seção Leg. nº 154 - Institui a disciplina "prevenção a acidentes de trânsito" na grade curricular das escolas estaduais de ensino fundamental no Estado de São Paulo.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702