Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 1.506, de 16/08/16 DOU de 17/08/16 p.34 seção 1 nº 158 - Estabelece recurso orçamentário e financeiro destinado aos Hospitais Universitários Federais.

Portaria MS-GM nº 2.146, de 22/12/15 DOU de 17/08/16 p.35 seção 1 nº 158 - Retificação - Estabelece recurso orçamentário e financeiro destinado aos Hospitais Universitários Federais.

Portaria MS-SAS nº 1.004, de 16/08/16 DOU de 17/08/16 p.37 seção 1 nº 158 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros, com sede em São João da Boa Vista (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.006, de 16/08/16 DOU de 17/08/16 p.38 seção 1 nº 158 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu, com sede em Mogi Guaçu (SP).

Portaria MCTIC-GM nº 3.327, de 16/08/16 DOU de 17/08/16 p.3 seção 2 nº 158 ¿ Reconduz membro suplente, na qualidade de representante da Federação Brasileira de Indústria Farmacêutica - FEBRAFARMA, junto ao Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA.

Portaria MCTIC-GM nº 3.328, de 16/08/16 DOU de 17/08/16 p.3 seção 2 nº 158 - Designa membro para compor o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA.

Portaria MCTIC-GM nº 3.329, de 16/08/16 DOU de 17/08/16 p.3 seção 2 nº 158 - Designa membro para compor o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA.

Legislação Estadual

Decreto nº 62.150, de 16/08/16 DOE de 17/08/16 p.1 - seção 1 nº 154 - Dá nova redação e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 61.442, de 20 de agosto de 2015, que institui o programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito.

Decreto nº 62.151, de 16/08/16 DOE de 17/08/16 p.1 - seção 1 nº 154 - Inclui Serviços de Valor Adicionado no ambiente Internet do Governo do Estado, integra a esse ambiente o Serviço Telefônico Fixo Comutado, de forma centralizada, e dá providências correlatas.

Decreto nº 62.152, de 16/08/16 DOE de 17/08/16 p.3 - seção 1 nº 154 - Transfere, da Casa Civil, do Gabinete do Governador, para a Secretaria de Governo, o Conselho Estadual para a Diminuição de Acidentes de Trânsito e Transporte - CEDATT e dá providências correlatas.

Portaria CRCB, de 06/07/16 DOE de 17/08/16 p.28 - seção 1 nº 154 - Fica instituída, nos termos da legislação vigente, a Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional, para o Centro de Reabilitação de Casa Branca, composta pelos membros relacionados.

Projeto de Lei Complementar nº 34, de 2016 DOE de 17/08/16 p.10 - seção Leg. nº 153 - Altera a Lei Complementar 1.176/2012, que dispõe sobre a execução de atividades médicas e odontológicas sob a forma de plantão, e dá providências correlatas.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702