Legislação Federal

Portaria MCTIC-SE nº 3.316, de 12/08/16 DOU de 15/08/16 p.5 seção 1 nº 156 - Institui o Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e dá outras providências.

Portaria Normativa MEC-GM nº 17, de 12/08/16 DOU de 15/08/16 p.9 seção 1 nº 156 - Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2016.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 101, de 12/08/16 DOU de 15/08/16 p.28 seção 1 nº 156 - Dispõe sobre a inclusão da monografia de heparina sódica suína no 1º Suplemento da 5ª edição da Farmacopeia Brasileira.

Portaria MS-SAS nº 969, de 12/08/16 DOU de 15/08/16 p.35 seção 1 nº 156 - Indefere a Adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), da Irmandade de Misericórdia de Campinas, com sede em Campinas (SP).

Portaria MS-SAS nº 975, de 12/08/16 DOU de 15/08/16 p.36 seção 1 nº 156 - Altera o número de leitos da UTI Tipo II do Hospital Santa Casa de Franca.

Portaria MS-SGTES nº 413, de 12/08/16 DOU de 15/08/16 p.36 seção 1 nº 156 - Divulga o resultado dos recursos interpostos pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, na primeira chamada da primeira fase, nos termos Edital/SGTES/MS nº 14, de 21 de julho de 2016.

Portaria MS-SGTES nº 414, de 12/08/16 DOU de 15/08/16 p.36 seção 1 nº 156 - Divulga o resultado final do processamento eletrônico da seleção de municípios, na primeira chamada da primeira fase, pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, nos termos Edital/SGTES/MS nº 14, de 21 de julho de 2016.

Legislação Estadual

Portaria FUSSESP nº 2, de 12/08/16 DOE de 13/08/16 p.1 - seção 1 nº 152 - Designa servidores para responder pelo expediente das Regionais do Centro de Atendimento a Fundos Sociais de Solidariedade de Municípios do Estado, do Departamento de Relacionamento com Fundos Sociais Municipais e Entidades Sociais e dá providências correlatas.

Resolução SEDS nº 13, de 12/08/16 DOE de 13/08/16 p.7 - seção 1 nº 152 - Cria Grupo de Trabalho com a finalidade de estudar as contribuições enviadas para o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Estado de São Paulo - SUAS SP e dá outras providências.

Resolução SS nº 66, de 11/08/16 DOE de 13/08/16 p.24 - seção 1 nº 152 - Qualificação como OSS, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Hospital Estadual de Diadema ¿Governador Orestes Quércia¿.

Resolução SS nº 67, de 11/08/16 DOE de 13/08/16 p.27 - seção 1 nº 152 - Qualificação como OSS, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Hospital Geral do Grajaú ¿Professor Liberato John Alphonse Di Dio¿.

Resolução SS nº 68, de 11/08/16 DOE de 13/08/16 p.31 - seção 1 nº 152 - Qualificação como OSS, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Hospital Geral de Itapecerica da Serra.

Resolução SS nº 69, de 11/08/16 DOE de 13/08/16 p.34 - seção 1 nº 152 - Qualificação como OSS, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Hospital Geral de Itapevi.

Resolução SS nº 70, de 11/08/16 DOE de 13/08/16 p.38 - seção 1 nº 152 - Qualificação como OSS, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Hospital Geral de Pirajussara.

Resolução SS nº 71, de 11/08/16 DOE de 13/08/16 p.42 - seção 1 nº 152 - Qualificação como OSS, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Hospital Geral ¿Santa Marcelina¿ do Itaim Paulista.

Resolução SS nº 72, de 11/08/16 DOE de 13/08/16 p.45 - seção 1 nº 152 - Qualificação como OSS, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Hospital Geral de Itaquaquecetuba.

Portaria IS nº 6, de 12/08/16 DOE de 13/08/16 p.52 - seção 1 nº 152 - Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Pós Graduação do Programa de Mestrado Profissional do Instituto de Saúde.

Portaria GVS-XXIII nº 1, de 12/08/16 DOE de 13/08/16 p.53 - seção 1 nº 152 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Registro - GVS XXIII, composto pelos integrantes relacionados.

Comunicado DRS-XI, de 2016 DOE de 13/08/16 p.55 - seção 1 nº 152 - Republicação - Convocação Pública para Habilitação de Estabelecimentos de Saúde, interessados em participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde, para eventual celebração de contratos ou convênios.

Legislação Municipal 

Portaria SMS nº 1.444, de 2016 DOM de 13/08/16 p.18 - nº 152 - Constitui a Comissão Examinadora de credenciamento de empresas especializadas na comercialização de Cadeiras de Rodas e Cadeiras de Rodas para banho.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702