Legislação Federal

Resolução MS-ANVISA nº 2.143, de 09/08/16 DOU de 10/08/16 p.64 seção 1 nº 153 - Suspende a habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) do laboratório especificado.

Portaria MS-GM nº 1.489, de 09/08/16 DOU de 10/08/16 p.38 seção 2 nº 153 - Fica alterada a Portaria nº 2.056/GM/MS, de 14/12/2015, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2015/2018.

Portaria MS-SAS nº 953, de 10/08/16 DOU de 11/08/16 p.23 seção 1 nº 154 - Indefere a Adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), da Associação Regional Espírita de Assistência, com sede em Presidente Prudente (SP).

Portaria MS-SAS nº 954, de 10/08/16 DOU de 11/08/16 p.24 seção 1 nº 154 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Portaria MS-SAS nº 959, de 10/08/16 DOU de 11/08/16 p.27 seção 1 nº 154 - Indefere a adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), da Santa Casa de Misericórdia de Cruzeiro, com sede em Cruzeiro (SP).

Portaria MS-SGTES nº 403, de 10/08/16 DOU de 11/08/16 p.27 seção 1 nº 154 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MPDG-SOF nº 88, de 10/08/16 DOU de 11/08/16 p.39 seção 1 nº 154 - Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei no 13.255, de 14/01/2016, no que concerne aos Ministérios da Educação e das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos.

Legislação Estadual

Portaria SUCEN nº 90, de 03/08/16 DOE de 10/08/16 p.30 - seção 1 nº 149 - Designa servidores para compor a Comissão Organizadora dos trabalhos do pleito eleitoral, relacionados.

Resolução SE nº 48, de 10/08/16 DOE de 11/08/16 p.38 - seção 1 nº 150 - Altera a Resolução SE 40, de 13-8-2015, que cria Comissão Técnica para elaborar o Plano Estadual de Educação Empreendedora - PEEE.

Portaria GVS-XI nº 1, de 09/08/16 DOE de 11/08/16 p.49 - seção 1 nº 150 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Araçatuba, composto pelos integrantes relacionados.

Portaria CAIS-LINS nº 42 de 10/08/16 DOE de 11/08/16 p.50 - seção 1 nº 150 - Alterar a composição da Comissão de Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional, tornando sem efeito a Portaria - 017/2016, de 22-02-2016, ficando formada pelos membros relacionados.

Portaria CHJ nº 28 de 10/08/16 DOE de 11/08/16 p.50 - seção 1 nº 150 - Dispõe sobre prestação de serviços voluntários no âmbito do Complexo Hospitalar do Juquery e dá providências.

Portaria SUCEN nº 91 de 09/08/16 DOE de 11/08/16 p.52 - seção 1 nº 150 - Designa servidores para coordenação, comporem Comissão responsável pela realização das atividades, referentes à Segurança do Trabalhador, para o cumprimento das obrigações da Superintendência de Controle de Endemias - Sucen.

Portaria SUCEN nº 90 de 03/08/16 DOE de 11/08/16 p.52 - seção 1 nº 150 - Retificação - Designa servidores para compor a Comissão Organizadora dos trabalhos do pleito eleitoral, relacionados.

Projeto de Lei nº 617, de 2016 DOE de 11/08/16 p.10 seção Leg. nº 149 - Determina a disponibilização de leitos apropriados para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em hotéis, motéis, albergues, pousadas e assemelhados e dá outras providências.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 1.398, de 2016 DOM de 11/08/16 p.22 nº 150 - Determina a realização da Campanha de Vacinação contra a Raiva em Cães e Gatos, no Município de São Paulo, no período de 15 a 28/08/2016.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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