Legislação Federal

Portaria MS-SAS nº 950, de 09/08/16 DOU de 10/08/16 p.65 seção 1 nº 153 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, com sede em Cesário Lange (SP).

Portaria MS-SAS nº 951, de 09/08/16 DOU de 10/08/16 p.65 seção 1 nº 153 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Centro Oftalmologia Tadeu Cvintal, com sede em São Paulo (SP).

Legislação Estadual

Portaria DRS-II nº 16, de 08/08/16 DOE de 10/08/16 p.26 - seção 1 nº 149 - Constitui o Grupo Condutor Regional da Rede de Atenção à Saúde das pessoas com Doenças Crônicas não Transmissíveis.

Portaria DRS-IV nº 12, de 09/08/16 DOE de 10/08/16 p.26 - seção 1 nº 149 - Fica instituída no Departamento Regional de Saúde DRS-IV - Baixada Santista a Comissão de Monitoramento Regional Santas Casas Sustentáveis.

Portaria DRS-XIV nº 10, de 08/08/16 DOE de 10/08/16 p.26 - seção 1 nº 149 - Designa servidora como Ouvidora do DRS XIV - São João da Boa Vista.

Projeto de Lei nº 613, de 2016 DOE de 10/08/16 p.10 seção Leg. nº 148 - Dispõe sobre a inclusão, na grade curricular do ensino fundamental e médio das redes pública e privada do Estado de São Paulo, da disciplina "Cidadania" e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 614, de 2016 DOE de 10/08/16 p.10 seção Leg. nº 148 - Obriga todos os órgãos da Administração Pública direta e indireta a manter, em seus respectivos sítios eletrônicos, link para acesso direto e irrestrito aos pregões eletrônicos realizados na Bolsa Eletrônica de Compras do Estado - BEC/SP.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702