Legislação Federal

Resolução Normativa MCTIC-CNPq nº 18, de 26/07/16 DOU de 05/08/16 p.7 - seção 1 nº 150 - Altera, provisoriamente, até que seja efetivada por Decreto, a denominação da Coordenação-Geral de Operação do Fomento, da estrutura da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação, para Coordenação-Geral de Apoio Operacional.

Portaria MS-GM nº 1.482, de 04/08/2016 DOU de 05/08/16 p.26 - seção 1 nº 150 - Institui Grupo de Trabalho para discutir projeto de Plano de Saúde Acessível.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 100, de 04/08/16 DOU de 05/08/16 p.26 - seção 1 nº 150 - Prorroga o prazo da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 73, de 07/04/2016, QUE dispõe sobre mudanças pós-registro, cancelamento de registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos e dá outras providências.

Portaria MS-SGTES nº 393, de 04/08/2016 DOU de 05/08/16 p.28 - seção 1 nº 150 - Divulga a lista preliminar do processamento eletrônico da seleção de municípios, na primeira chamada da primeira fase, pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, nos termos Edital/SGTES/MS nº 14, de 21/07/2016.

Legislação Estadual

Comunicado SDPD, de 2016 DOE de 04/08/16 p.20 - seção 1 nº 146 - Qualifica como Organização Social na Área de Atendimento dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para Gerenciar o Desenvolvimento de Ações para a Promoção da Qualidade de Vida da Pessoa com Deficiência Visual no Centro de Tecnologia e Inclusão para Pessoas com Deficiência Visual.

Decreto nº 62.134, de 04/08/16 DOE de 05/08/16 p.1 - seção 1 nº 146 - Institui, no âmbito do Estado de São Paulo, o Sistema Estadual Informatizado de Acompanhamento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto ¿ Sistema MSE Web e dá providências correlatas.

Decreto nº 62.137, de 04/08/16 DOE de 05/08/16 p.1 - seção 1 nº 146 - Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 60.435, de 13/05/2014, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da Administração Direta e autárquica e dá providências correlatas.

Decreto nº 62.130, de 29/07/16 DOE de 05/08/16 p.3 - seção 1 nº 146 - Retificação - Cria, no âmbito da Administração direta, indireta e fundacional, equipes de trabalho denominadas Brigada contra o Aedes aegypti para os fins que especifica.

Portaria GVS-XX nº 2 de 04/08/16 DOE de 05/08/16 p.30 - seção 1 nº 146 - Constitui a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Piracicaba, composto pelos integrantes relacionados.

Projeto de Lei Complementar nº 28, de 2016 DOE de 05/08/16 p.6 seção Leg. nº 145 - Estabelece normas gerais para a realização de Concurso Público pela Administração Pública Direta e Indireta no âmbito do Estado de São Paulo.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702