Legislação Federal

Portaria MC-SCDC nº 22, de 18/04/16 DOU de 19/04/16 p.9 - seção 1 nº 74 - Dispõe sobre a divulgação do resultado dos pedidos de reconsideração da etapa de seleção das inscrições enviadas ao Edital de Divulgação n.º 11 de 04/12/2015 - Chamada Pública para Participação no Comitê Técnico de Cultura para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).

Portaria MC-SCDC nº 23, de 18/04/16 DOU de 19/04/16 p.9 - seção 1 nº 74 - Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Edital de Divulgação n.º 11 de 04/12/2015 - Chamada Pública para Participação no Comitê Técnico de Cultura para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).

Portaria MS-SE nº 329, de 18/04/16 DOU de 19/04/16 p.42 - seção 1 nº 74 - Defere readequação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Portaria MS-ANVISA-DARS nº 917, de 15/04/16 DOU de 19/04/16 p.49 - seção 1 nº 74 - Delega competência ao Gerente de Cosméticos.

Portaria MS-ANVISA-DARS nº 918, de 15/04/16 DOU de 19/04/16 p.49 - seção 1 nº 74 - Delega competência ao Gerente de Saneantes.

Portaria MS-ANVISA-DARS nº 919, de 15/04/16 DOU de 19/04/16 p.49 - seção 1 nº 74 - Delega competência ao Gerente Geral de Alimentos.

Portaria MS-ANVISA-DARS nº 920, de 15/04/16 DOU de 19/04/16 p.49 - seção 1 nº 74 - Delega competência ao Gerente Geral de Toxicologia.

Portaria MS-ANVISA-DARS nº 921, de 15/04/16 DOU de 19/04/16 p.49 - seção 1 nº 74 - Delega competência ao Gerente Geral de Medicamentos.

Portaria MS-SAS nº 408, de 15/04/16 DOU de 19/04/16 p.50 - seção 1 nº 74 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa Anna Cintra, com sede em Amparo (SP).

Portaria MPOG-GM nº 114, de 15/04/16 DOU de 19/04/16 p.54 - seção 1 nº 74 - Republicação - Autoriza a realização de concurso público para os cargos de Técnico Administrativo pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Resolução CFFa nº 493, de 07/04/16 DOU de 19/04/16 p.79 - seção 1 nº 74 - Dispõe sobre perícia em Fonoaudiologia e dá outras providências.

Portaria MCTI-CNPq nº 86, de 15/04/16 DOU de 19/04/16 p.4 - seção 2 nº 74 - Prorroga o mandato de Jean Paul Walter Metzger, membro do Comitê Científico do Programa de Pesquisas Ecológicas de Longa Duração - PELD.

Portaria MS-SAS nº 410, de 15/04/16 DOU de 19/04/16 p.43 - seção 2 nº 74 - Ficam designados os membros, titulares e suplentes, da Comissão de Assessoramento Técnico às Talassemias (CAT-Talassemias).

Legislação Estadual

Resolução SDECTI nº 12, de 14/04/16 DOE de 16/04/16 p.49 - seção 1 nº 71 - Dispõe sobre a composição do Conselho Estratégico do Parque Tecnológico do Estado de São Paulo, de que trata o Decreto nº 61.909, de 06/04/2016, e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 34, de 18/04/16 DOE de 19/04/16 p.32 - seção 1 nº 72 - Fica estabelecido o repasse único de Incentivo Estadual por Serviço Residencial Terapêutico aos Fundos Municipais de Saúde, a ser utilizado exclusivamente para implantação de Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) para os municípios relacionados.

Resolução SS nº 35, de 18/04/16 DOE de 19/04/16 p.32 - seção 1 nº 72 - Fica estabelecido o repasse único de Incentivo Estadual aos Fundos Municipais de Saúde, a ser utilizado exclusivamente para implantação de Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) para os municípios relacionados.

Resolução SS, de 18/04/16 DOE de 19/04/16 p.33 - seção 1 nº 72 - Classifica o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, do do Hospital Estadual "Dr. Oswaldo Brandi Faria" em Mirandópolis.

Deliberação CIB nº 22, de 26/06/15 DOE de 19/04/16 p.33 - seção 1 nº 72 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Portaria CHM nº 51, de 18/04/16 DOE de 19/04/16 p.34 - seção 1 nº 72 - Constitui a Comissão de Residência Médica, deste Hospital.

Projeto de Lei nº 332, de 2016 DOE de 19/04/16 p.9 - seção Leg. nº 71 - Institui o "Programa de Ação Comunitária, Educação e Prevenção às Drogas no âmbito das Guardas Civis Municipais do Estado de São Paulo".

Projeto de Lei nº 335, de 2016 DOE de 19/04/16 p.10- seção Leg. nº 71 - Altera a redação do inciso I do artigo 2º da Lei nº 5.380, de 22 de outubro de 1986, que dispõe sobre a outorga do "Prêmio Governador do Estado", destinado às artes, à ciência e à tecnologia.

Projeto de Lei nº 336, de 2016 DOE de 19/04/16 p.10- seção Leg. nº 71 - Dispõe sobre os serviços comerciais de tosa e banho em animais domésticos de pequeno e grande porte e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 337, de 2016 DOE de 19/04/16 p.10- seção Leg. nº 71 - Dispõe sobre os produtos essenciais e disciplina regras e prazos para o caso de vício em tais, no âmbito do Estado de São Paulo.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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