Legislação Federal

Portaria MEC-GM nº 173, de 04/04/16 DOU de 05/04/16 p.9 - seção 1 nº 64 - Institui Grupo de Trabalho para a revisão dos Referenciais de Qualidade para a Educação Superior a distância.

Portaria MEC-GM nº 176, de 05/04/16 DOU de 06/04/16 p.17 - seção 1 nº 65 - Dispõe sobre a instituição do Concurso Pesquisar e Conhecer para Combater o Aedes aegypti, modalidade: vídeo.

Legislação Estadual

Resolução Conjunta SPG-SF nº 1, de 04/04/16 DOE de 05/04/16 p.1 - seção 1 nº 62 - Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial para promover estudos e elaborar propostas referentes à reestruturação das carreiras de EPPs - Especialistas em Politicas Públicas e APOFPs - Analista de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, Instituídas pela Lei Complementar 1.034, de 04-01-2008.

Comunicado CVS-Toxicovigilância nº 15, de 07/04/15 DOE de 05/04/16 p.36 - seção 1 nº 62 - Ações desenvolvidas e pactuadas no Plano de Ações de Vigilância Sanitária - Pavisa pelo Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - Sevisa, desde 2008, no âmbito Programa Toxicovigilância do Agrotóxico.

Deliberação CIB nº 47, de 18/12/15 DOE de 06/04/16 p.38 - seção 1 nº 63 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Portaria HNGR nº 3, de 28/03/16 DOE de 06/04/16 p.40 - seção 1 nº 63 - Faz mudança e readequação de membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica, no âmbito do Hospital ¿Nestor Goulart Reis¿, e dá providências correlatas.

Portaria HEM nº 6, de 05/04/16 DOE de 06/04/16 p.40 - seção 1 nº 63 - Institui Grupo de Trabalho como objetivo de proceder ao levantamento para encaminhamento de todos os processos de credenciamentos e/ou habilidades de serviços junto ao Ministério da Saúde.

Portaria HGP nº 5, de 2016 DOE de 06/04/16 p.40 - seção 1 nº 63 - Nomeia e constitui os funcionários/ servidores para comporem a Comissão da Sistematização de Assistência à Enfermagem, deste Hospital.

Portaria HGP nº 6, de 2016 DOE de 06/04/16 p.40 - seção 1 nº 63 - Nomeia e constitui os funcionários/servidores para comporem a Comissão de Padronização de Curativo, deste Hospital.     

Portaria HGP nº 7, de 2016 DOE de 06/04/16 p.40 - seção 1 nº 63 - Nomeia e constitui os funcionários/servidores para comporem a Comissão de Segurança do Paciente, deste Hospital.

Portaria HGP nº 8, de 2016 DOE de 06/04/16 p.41 - seção 1 nº 63 - Nomeia e constitui os funcionários/servidores para comporem a Comissão de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, deste Hospital, relacionados.

Portaria HGA, de 04/04/16 DOE de 06/04/16 p.41 - seção 1 nº 63 - Retificação - Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de proceder ao levantamento para encaminhamento de todos os processos descredenciamentos e/ou
habilitações de serviços junto ao Ministério da Saúde.

Portaria HIDV nº 2, de 05/04/16 DOE de 06/04/16 p.41 - seção 1 nº 63 - Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de proceder ao levantamento para encaminhamento de todos os processos descredenciamentos e/ou habilitações de serviços junto ao Ministério da Saúde.

Portaria DRS-XIV nº 4, de 04/04/16 DOE de 06/04/16 p.41 - seção 1 nº 63 - Designa servidor como ouvidor do DRS XIV - São João da Boa Vista.

Portaria HCRP nº 46, de 31/03/16 DOE de 06/04/16 p.44 - seção 1 nº 63 ¿ Dispõe sobre a Comissão responsável pelo Projeto para Legalização da Estrutura Física do HCFMRP-USP.

Extrato de Acordo de Cooperação para Pesquisa FAPESP, de 2016 DOE de 06/04/16 p.60 - seção 1 nº 63 - Estabelece as condições para selecionar e apoiar pesquisa científica e tecnológica cooperativa, a ser desenvolvida por pesquisadores de Instituições de Ensino Superior e/ou de Pesquisa, públicas ou privadas, no Estado de São Paulo.

Extrato de Acordo de Cooperação para Pesquisa FAPESP, de 2016 DOE de 06/04/16 p.60 - seção 1 nº 63 - Estabelece as condições para a seleção e financiamento de pesquisas científicas e tecnológicas envolvendo a colaboração entre os cientistas trabalhando em pesquisa pública e privada ou ensinando em instituições no Estado de São Paulo, Brasil e/ou os cientistas da IBM para os projetos de Pesquisa.

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica FAPESP, de 2016 DOE de 06/04/16 p.60 - seção 1 nº 63 - Alteração das cláusulas relacionadas, o Projeto será desenvolvido de acordo com as disposições.

Comunicado FAPESP, de 2016 DOE de 06/04/16 p.60 - seção 1 nº 63 - Relatório da Administração.

Portaria CEETEPS nº 1.253 de 05/04/16 DOE de 06/04/16 p.66 - seção 1 nº 63 ¿ Institui o Comitê Organizador da Feira Tecnológica do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Feteps.

Projeto Lei nº 270, de 2016 DOE de 06/04/16 p.10 - seção Leg. nº 63 - Institui a Semana de Prevenção e Combate da Gripe H1N1, dá outras providências.

Projeto Lei nº 271, de 2016 DOE de 06/04/16 p.10 - seção Leg. nº 63 - Institui a "Semana Estadual do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer".

Projeto Lei nº 272, de 2016 DOE de 06/04/16 p.10 - seção Leg. nº 63 - Institui a "Semana Estadual de Informação e Divulgação da Pesquisa Clínica".

Legislação Municipal

Decreto 56.913, de 05/04/16 DOM de 06/04/16 p.1 nº 63 - Regulamenta a Lei nº 16.140, de 17/03/2015, que dispõe sobre obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702