Legislação Federal

Portaria MCTI-SCTIS nº 60, de 22/09/15 DOU de 29/09/15 p.5 - seção 1 nº 186 - Aprova o Documento de Referência para apresentação de projetos no âmbito da Ação 6702 - Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação, cuja gestão está sob a responsabilidade da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social.

Portaria MS-GM nº 1.558, de 28/09/15 DOU de 29/09/15 p.45 - seção 1 nº 186 - Estabelece recursos do Bloco de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo.

Portaria MS-SAS nº 968, de 28/09/15 DOU de 29/09/15 p.49 - seção 1 nº 186 - Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade de Misericórdia de Campinas, com sede em Campinas (SP) e torna sem efeito a Portaria nº 844/SAS/MS de 26 de julho de 2013.

Portaria MS-SAS nº 969, de 28/09/15 DOU de 29/09/15 p.49 - seção 1 nº 186 - Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Grupo de Assistência à Saúde e Educação, com sede em Tremembé (SP).

Legislação Estadual

Resolução SS nº 99, de 28/09/15 DOE de 29/09/15 p.31 - seção 1 n°181 - Fica estabelecido o repasse único de Incentivo Estadual aos Fundos Municipais de Saúde, a serem utilizados exclusivamente para implantação de Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) para o município relacionado.

Resolução SS nº 100, de 28/09/15 DOE de 29/09/15 p.31 - seção 1 n°181 - Fica estabelecido o repasse único de Incentivo Estadual por Serviço Residencial Terapêutico aos Fundos Municipais de Saúde, a serem utilizados exclusivamente para implantação de Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) para os municípios relacionados.

Portaria HMI nº 133, de 25/09/15 DOE de 29/09/15 p.34 - seção 1 n°181 - Altera a Comissão de Prontuário deste Hospital.

Portaria FPS nº 8, de 17/09/15 DOE de 29/09/15 p.35 - seção 1 n°181 - Designa funcionária para integrar a Comissão Eleitoral constituída pela Portaria FPSHSP/PRE-07.

Resolução USP-COCEX nº 7.119, de 28/09/15 DOE de 29/09/15 p.59 - seção 1 n°181 - Desativa o Núcleo de Apoio à Cultura e Extensão Universitária - Núcleo de Excelência pela Primeira Infância - NACE-NEPI.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702