Legislação Federal

Resolução Normativa MCTI-CONCEA nº 27, de 23/10/15 DOU de 27/10/15 p.10 - seção 1 nº 205 - Dispõe sobre a utilização dos Formulários Unificados de Solicitação de Autorização para Uso de Animais em Experimentação, e dá outras providências.

Instrução Normativa MS-ANVISA nº 5, de 27/10/15 DOU de 28/10/15 p.52 - seção 1 nº 206 - Dispõe sobre a revogação da Instrução Normativa (IN) nº 6, de 18/08/2014, que trata da especificação da interface entre os detentores de registro de medicamentos e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa para a operacionalização do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM), e dá outras providências.

Legislação Estadual

Deliberação CIB nº 32, de 24/08/15 DOE de 28/10/15 p.31 - seção 1 n°201 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Portaria CDPDM-ITU, de 27/10/15 DOE de 28/10/15 p.37 - seção 1 n° 201 - Designa o componente da Comissão de Sistematização de Assistência de Enfermagem.

Portaria HGA, de 27/10/15 DOE de 28/10/15 p.37 - seção 1 n° 201 - Nomeia os senhores mencionados para a Comissão de Padronização de Materiais.

Portaria HRS, de 21/10/15 DOE de 28/10/15 p.38 - seção 1 n°201 - Institui a Comissão Hospital Amigo da Criança deste Hospital.

Projeto de Lei nº 1.398, de 2015 DOE de 28/10/15 p.15 - seção Leg. n°198 - Institui a Política Estadual de Educação Preventiva Contra a Hanseníase e de Combate ao Preconceito no Estado de São Paulo.

Comunicado TC nº 45, de 2015 DOE de 28/10/15 p.47 - seção Leg. n°198 - Convida os Servidores Públicos dos Departamentos de Pessoal e Rh dos Órgãos Jurisdicionados Estaduais e Municipais (Administração Direta e Indireta) e Representantes das Empresas Desenvolvedoras de Sistemas.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702