Legislação Federal

Portaria MS-SGTES nº 285, de 23/10/15 DOU de 27/10/15 p.41 - seção 1 nº 205 - Divulga a relação complementar de médico participante do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica - PROVAB remanescente da seleção de 2014, que foi certificado e não ingressou em Programa de Residência Médica.

Portaria MS-SGTES nº 286, de 23/10/15 DOU de 27/10/15 p.41 - seção 1 nº 205 - Altera os Anexos I e VI da Portaria nº 246, de 29/09/2015, que divulga o resultado da Avaliação Somativa dos médicos participantes do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica - PROVAB, referente à seleção de 2015 e remanescentes das seleções de 2012, 2013 e 2014, que foram certificados e não ingressaram em Programas de Residência Médica.

Portaria MS-SGTES nº 288, de 23/10/15 DOU de 27/10/15 p.41 - seção 1 nº 205 - Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 21/03/2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 290, de 26/10/15 DOU de 27/10/15 p.42 - seção 1 nº 205 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 291, de 26/10/15 DOU de 27/10/15 p.42 - seção 1 nº 205 - Divulga o resultado parcial do processamento eletrônico da seleção de municípios, na primeira chamada, pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, nos termos do Edital/SGTES/MS nº 16, de 02/10/2015.

Resolução MS-SGTES nº 2, de 26/10/15 DOU de 27/10/15 p.42 - seção 1 nº 205 - Dispõe sobre o caráter educacional dos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde e dá outras providências.

Legislação Estadual

Lei nº 15.958, de 26/10/15 DOE de 27/10/15 p.1 - seção 1 n° 200 - Declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes Físicos de Salto ¿ ADEFIS.

Lei nº 15.960, de 26/10/15 DOE de 27/10/15 p.1 - seção 1 n° 200 - Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Pró-Família, com sede em Ribeirão Preto.

Lei nº 15.965, de 26/10/15 DOE de 27/10/15 p.1 - seção 1 n° 200 - Declara de utilidade pública Pais e Amigos da Criança e Jovem Autista ¿ Espaço Potencial ¿ Marília.

Lei nº 15.967, de 26/10/15 DOE de 27/10/15 p.3 - seção 1 n° 200 - Declara de utilidade pública o Centro de Inclusão e Assistência às Pessoas com Necessidades Especiais ¿ CIASPE, com sede em Indaiatuba.

Resolução SF nº 73, de 23/10/15 DOE de 27/10/15 p.14 - seção 1 n° 200 - Estabelece normas complementares para o cumprimento do artigo 3º do Decreto 61.470, de 02-09-2015, que altera e acrescenta dispositivos que especifica ao Decreto nº 60.435, de 13/05/2014, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica e dá providências correlatas.

Deliberação CIB nº 37, de 26/10/15 DOE de 27/10/15 p.26 - seção 1 n° 200 - Aprova a solicitação de recursos financeiros para ampliação de teto FAEC/TRS da Clínica Cemene - Centro Médico e Nefrológico - CNES 7055080, serviço sob gestão do município de São Roque.

Deliberação CIB nº 36, de 23/10/15 DOE de 27/10/15 p.26 - seção 1 n° 200 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Portaria GVS-XXXI nº 2, de 26/10/15 DOE de 27/10/15 p.27 - seção 1 n° 200 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Sorocaba - GVS XXXI - Sede.

Projeto de Lei nº 1.389, de 2015 DOE de 27/10/15 p.10 - seção Leg. n° 197 Dispõe sobre a ampliação da rede de maternidades conveniadas com os Bancos de Sangue Umbilical e Placentário da Rede BrasilCord para coleta dos cordões umbilicais no Estado de São Paulo.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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