Legislação Federal

Portaria MCTI-SDTI nº 16, de 20/10/15 DOU de 21/10/15 p.12 - seção 1 nº 201 - Prorroga por mais 60 dias os trabalhos dos Comitês de Auxílio Técnico (CAT).

Portaria Conjunta MEC-SES nº 63, de 20/10/15 DOU de 21/10/15 p.19 - seção 1 nº 201 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do ABC - UFABC.

Portaria Conjunta MEC-SES nº 66, de 20/10/15 DOU de 21/10/15 p.19 - seção 1 nº 201 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, para atuar como fundação de apoio ao Instituto Nacional de Tecnologia - INT.

Portaria MS-SGTES nº 271, de 20/10/15 DOU de 21/10/15 p.36 - seção 1 nº 201 - Altera o Anexo da Portaria n° 27/SGTES/MS, de 23/10/2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 272, de 20/10/15 DOU de 21/10/15 p.36 - seção 1 nº 201 - Altera o Anexo da Portaria n° 27/SGTES/MS, de 23/10/2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 273, de 20/10/15 DOU de 21/10/15 p.36 - seção 1 nº 201 - Altera o Anexo da Portaria n° 63/SGTES/ MS, de 12/12/2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 274, de 20/10/15 DOU de 21/10/15 p.36 - seção 1 nº 201 - Divulga a relação dos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos e aptos a fase de indicação dos municípios na primeira chamada, dos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, nos moldes do Edital/SGTES/MS nº 16, de 02/10/2015.

Legislação Estadual

Portaria CRH nº 11, de 20/10/15 DOE de 21/10/15 p.31 - seção 1 n°196 - Indica os servidores relacionados do Núcleo de Apoio às Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde - NAETSUS.

Portaria Naetsus nº 11, de 20/10/15 DOE de 21/10/15 p.31 - seção 1 n°196 - Autorização de Funcionamento de Classes Descentralizadas e Projeto Educacional Único.

Portaria HSTRP, de 20/05/13 DOE de 21/10/15 p.33 - seção 1 n°196 - Retificação - Designa servidores/funcionários para constituir as Comissões relacionadas.

Portaria HSTRP, de 14/08/13 DOE de 21/10/15 p.33 - seção 1 n°196 - Retificação - Designa funcionários/servidores para constituir a Comissão de Resíduos de Serviços de Saúde e elaboração e implantação do Programa de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS).

Projeto de Lei nº 1.367, de 2015 DOE de 21/10/15 p.14 - seção Leg. n°193 - Determina a obrigatoriedade de instalação de grades ou redes de proteção nas janelas, sacadas, mezaninos e varandas em escolas públicas de educação básica em todo o Estado de São Paulo e dá outras providências.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702