Legislação Federal

Portaria PR-CC nº 228, de 19/10/15 DOU de 20/10/15 p.1 - seção 1 nº 200 - Altera a Portaria nº 268, de 05/10/2009, para dispor sobre a utilização de hyperlink no Diário Oficial da União.

Portaria MEC-CAPES nº 132, de 19/10/15 DOU de 20/10/15 p.10 - seção 1 nº 200 - Cria Grupo de Trabalho para analisar dados e produzir documentos com diagnósticos e avaliações da situação dos pós-graduandos no país.

Portaria MS-SAS nº 1.115, de 19/10/15 DOU de 20/10/15 p.34 - seção 1 nº 200 - Aprova o Protocolo de uso da hidoxocobalamina na intoxicação aguda por cianeto.

Portaria MS-SAS nº 1.116, de 19/10/15 DOU de 20/10/15 p.34 - seção 1 nº 200 - Defere o pedido de Adesão ao PROSUS ao Lar Assistencial São Benedito, com sede em Francisco Morato/SP.

Portaria Conjunta MS-SGTES-SES nº 4, de 16/10/15 DOU de 20/10/15 p.34 - seção 1 nº 200 - Homologa o resultado do processo de renovação de bolsas do Programa Nacional de Bolsas para Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde de que trata o item 8.1 do Edital de Convocação nº 32/SGTES-MS/SESu-MEC, de 24/07/2014.

Legislação Estadual

Lei nº 15.946, de 19/10/15 DOE de 20/10/15 p.1 - seção 1 n°195 - Institui o ¿Dia Estadual de Luta pela Dignidade do Servidor Público Readaptado¿.

Decreto nº 61.564, de 19/10/15 DOE de 20/10/15 p.1 - seção 1 n°195 - Dá nova redação ao § 1º do artigo 4º do Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015, que organiza a Secretaria de Governo e dá providências correlatas.

Decreto, de 19/10/15 DOE de 20/10/15 p.1 - seção 1 n°195 - Designa membro para compor a Comissão do Conselho Estadual do idoso.

Decreto, de 19/10/15 DOE de 20/10/15 p.1 - seção 1 n°195 - Designa membros para integrarem o Conselho Estadual de Assistência Social - Conseas-SP.

Resolução SS nº 108, de 19/10/15 DOE de 20/10/15 p.32 - seção 1 n°195 - Altera as disposições contidas nos termos da Resolução SS 84, de 02-7-2014, que instituiu, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Programa ¿Vale a Pena Ver de Novo¿, e dá outras providências.

Despacho do Secretário SS, de 16/10/15 DOE de 20/10/15 p.33 - seção 1 n°195 - Republicação - Contrato de Gestão para o gerenciamento da Unidade de Reabilitação Lucy Montoro - Fernandópolis.

Despacho do Secretário SS nº 10.393, de 19/10/15 DOE de 20/10/15 p.33 - seção 1 n°195 - Dispensa de licitação para celebração de Contrato de Gestão com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis.

Portaria HEM nº 26, de 19/10/15 DOE de 20/10/15 p.35 - seção 1 n°195 - Designa funcionários/servidores para comporem a Equipe Multidisciplinar de Terapia Nutricional deste Hospital.

Portaria HCRP nº 290, de 19/10/15 DOE de 20/10/15 p.37 - seção 1 n°195 - Dispõe sobre o expediente do dia 28-10-2015 será normal, ficando, em substituição, suspenso o expediente no dia 30-10-2015.

Projeto de Lei nº 1.355, de 2015 DOE de 20/10/15 p.14 - seção Leg. n°192 - Objetiva garantir as gestantes de alto risco internação em hospital da rede privada, com custeio pelo estado, para os casos de constatação da falta de leitos em hospitais da rede pública, e se tratar de deslocamento igual ou superior a 100 quilômetros.

Projeto de Lei nº 1.356, de 2015 DOE de 20/10/15 p.14 - seção Leg. n°192 - Dispõe sobre a presença de acompanhante nos casos de internação de pessoas com diabetes insulino dependente nos hospitais, postos de saúde e estabelecimentos congêneres de saúde do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 1.357, de 2015 DOE de 20/10/15 p.14 - seção Leg. n°192 - Institui a Campanha de Prevenção às Doenças de Hipertensão denominada "SETEMBRO VERMELHO" no âmbito do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1.358, de 2015 DOE de 20/10/15 p.14 - seção Leg. n°192 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de banheiros para idosos em postos de combustíveis localizados nas rodovias estaduais e nas rodovias federais que cortam o Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 1.359, de 2015 DOE de 20/10/15 p.15 - seção Leg. n°192 - Cria o Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.

Projeto de Lei nº 1.363, de 2015 DOE de 20/10/15 p.15 - seção Leg. n°192 - Dispõe sobre a autorização, comercialização, propaganda e consumo de bebida alcoólica em eventos esportivos nos estádios de futebol e arenas esportivas localizadas no Estado e dá outras providências.

Legislação Municipal

Decreto nº 56.524, de 19/10/15 DOM de 20/10/15 p.1 - nº 195 - Fica declarada de utilidade pública, nos termos da Lei nº 4.819, de 21/11/1955, com alterações posteriores, a entidade denominada LARAMARA - Associação Brasileira de Assistência à Pessoa com Deficiência Visual.

Portaria SGM nº 1.575, de 19/10/15 DOM de 20/10/15 p.3 - nº 195 - Institui o Comitê Intersecretarial de Enfrentamento do Transtorno de Acumulação, no âmbito do Município de São Paulo.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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