Legislação Federal

Lei nº 13.170, de 16/10/15 DOU de 19/10/15 p.2 - seção 1 nº 199 - Disciplina a ação de indisponibilidade de bens, direitos ou valores em decorrência de resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas - CSNU.

Portaria MS-SGTES nº 269, de 16/10/15 DOU de 19/10/15 p.45 - seção 1 nº 199 - Divulga a relação dos entes federados que celebraram o Termo de Compromisso de Adesão ou de Renovação de Adesão com o Ministério da Saúde, para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, nos termos do Edital SGTES/MS nº 15, de 02 de outubro de 2015.

Portaria MMA-GM nº 324, de 16/10/15 DOU de 19/10/15 p.63 - seção 1 nº 199 - Aprova a alteração do Anexo I da Portaria nº 341, de 31 de agosto de 2011, que instituiu o Regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA.

Resolução CFBM nº 257, de 02/10/15 DOU de 19/10/15 p.77 - seção 1 nº 199 - Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2016.

Legislação Estadual

Resolução GOV, de 16/10/15 DOE de 17/10/15 p.1 - seção 1 n°194 - Designa os indicados para comporem as Comissões de Análise das Soluções Inovadoras.

Portaria IAL nº 25, de 16/10/15 DOE de 17/10/15 p.47 - seção 1 n°194 - Designa os membros para compor a Comissão do Programa da Qualidade do Instituto Adolfo Lutz (PQIAL) para o biênio 2015 - 2017.

Portaria CER-MOGI, de 16/10/15 DOE de 17/10/15 p.50 - seção 1 n°194 - Constitui a Comissão de Saúde do Trabalhador - Comsat, deste Centro.

Portaria SMA-CPU nº 158, de 16/10/15 DOE de 17/10/15 p.57 - seção 1 n°194 - Designa representante da Secretaria do Meio Ambiente / Coordenadoria de Parques Urbanos para o acompanhamento da execução do Termo de Autorização de Uso Condicional e Onerosa a Título Precário, outorgada em favor da ¿Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular¿ para utilização de área, visando à realização do evento ¿Dia Mundial da Trombose¿.

Resolução USP nº 7.125, de 16/10/15 DOE de 17/10/15 p.67 - seção 1 n°194 - Altera dispositivo do Regimento do Instituto de Psicologia.

Resolução USP nº 7.128, de 16/10/15 DOE de 17/10/15 p.67 - seção 1 n°194 - Acrescenta dispositivo no Regimento do Instituto de Ciências Biomédicas.

Resolução USP nº 7.131, de 16/10/15 DOE de 17/10/15 p.67 - seção 1 n°194 - Altera dispositivo do Regimento Geral da Universidade de São Paulo.

Projeto de Lei nº 1.351, de 2015 DOE de 17/10/15 p.9 - seção Leg. n°191 - Concede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços incidente sobre bicicletas, suas partes e peças no Estado de São Paulo.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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