Legislação Federal

Portaria MS-SAS nº 1.102, de 15/10/15 DOU de 16/10/15 p.26 - seção 1 nº 198 - Desabilita o Centro de Nefrologia e Hipertensão S/Simples como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia no Município de Mauá.

Portaria MS-SAS nº 1.108, de 15/10/15 DOU de 16/10/15 p.37 - seção 1 nº 198 - Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.

Portaria MS-SAS nº 1.110, de 15/10/15 DOU de 16/10/15 p.49 - seção 1 nº 198 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Portaria MS-SAS nº 1.111, de 15/10/15 DOU de 16/10/15 p.49 - seção 1 nº 198 - Inclui membros em equipes de transplante.

Portaria MS-SAS nº 1.112, de 15/10/15 DOU de 16/10/15 p.50 - seção 1 nº 198 - Exclui membros de equipe de transplante.

Portaria MS-SAS nº 1.113, de 15/10/15 DOU de 16/10/15 p.50 - seção 1 nº 198 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Portaria MS-SAS nº 1.114, de 15/10/15 DOU de 16/10/15 p.50 - seção 1 nº 198 - Concede autorização e renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano de estabelecimento de saúde.

Portaria MS-SAS nº 987, de 29/09/15 DOU de 16/10/15 p.50 - seção 1 nº 198 - Retificação - Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano de estabelecimento de saúde.

Portaria MS-SCTIE nº 62, de 15/10/15 DOU de 16/10/15 p.50 - seção 1 nº 198 - Institui Grupo de Trabalho de Assistência Farmacêutica em pediatria.

Resolução CFFa nº 475, de 08/10/15 DOU de 16/10/15 p.231 - seção 1 nº 198 - Dispõe sobre a reformulação do Regimento Interno do Conselho Federal de Fonoaudiologia e dá outras providências.

Legislação Estadual

Decreto nº 61.559, de 15/10/15 DOE de 16/10/15 p.1 - seção 1 n°193 - Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 58.052, de 16/05/2012, que regulamenta a Lei federal n° 12.527, de 18/11/2011, e dá providências correlatas.

Decreto nº 61.560, de 15/10/15 DOE de 16/10/15 p.1 - seção 1 n°193 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2015 e dá providências correlatas.

Portaria SF-CAF nº 27, de 14/10/15 DOE de 16/10/15 p.32 - seção 1 n°193 - Altera dispositivo da Portaria Conjunta CAF-CCE-CO 1, de 21-01-2015, que estabelece procedimentos a serem observados na execução orçamentária e financeira do exercício de 2015.

Portaria SF-CAF nº 28, de 15/10/15 DOE de 16/10/15 p.32 - seção 1 n°193 - Altera dispositivo da Portaria Conjunta CAF-CCE-CO 1, de 21-01-2015, que estabelece procedimentos a serem observados na execução orçamentária e financeira do exercício de 2015.

Portaria SF-CAF nº 29, de 15/10/15 DOE de 16/10/15 p.32 - seção 1 n°193 - Define e uniformiza procedimentos relativos às informações de ocorrências para o processamento da folha de pagamento dos servidores públicos.

Resolução SS nº 107, de 15/10/15 DOE de 16/10/15 p.57 - seção 1 n°193 - Dispõe sobre a ampliação das vagas para Articulador de Humanização no Programa de Apoio Técnico e Formação em Humanização no Estado de São Paulo, a que se reporta a Resolução SS-07, de 20/01/2012 e dá providências correlatas.

Portaria GVS-XX nº 2, de 15/10/15 DOE de 16/10/15 p.59 - seção 1 n°193 - Constitui a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Piracicaba, composto pelos integrantes relacionados.

Portaria HRA nº 109, de 13/10/15 DOE de 16/10/15 p.59 - seção 1 n°193 - Recompõe a Comissão de Padronização de Materiais Médico-Hospitalares e Equipamentos, deste Hospital.

Portaria HRA nº 110, de 13/10/15 DOE de 16/10/15 p.60 - seção 1 n°193 - Recompõe a Comissão de Revisão de Prontuários - CRP, deste Hospital.

Portaria HRA nº 111, de 13/10/15 DOE de 16/10/15 p.60 - seção 1 n°193 - Recompõe a Comissão de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfuro Cortantes - Compramp, deste Hospital.

Portaria HRA nº 112, de 13/10/15 DOE de 16/10/15 p.60 - seção 1 n°193 - Institui a Comissão de Gerenciamento de Risco e Segurança do Paciente do Hospital Regional de Assis - Comgrisphra, deste Hospital.

Portaria HRA nº 113, de 13/10/15 DOE de 16/10/15 p.60 - seção 1 n°193 - Dispõe sobre a Comissão de Saúde do Trabalhador - Comsat para o Biênio 2014-2016, será constituída pelos membros descritos.

Portaria HRA nº 215, de 15/10/15 DOE de 16/10/15 p.60 - seção 1 n°193 - Recompõe a Comissão de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - CGRSS-HRA, deste Hospital.

Portaria DRS-XVI nº 15, de 25/09/15 DOE de 16/10/15 p.60 - seção 1 n°193 - Republicação - Constitui Comissão de Avaliação do Ambulatório Médico de Especialidades de Salto.

Emenda Constitucional nº 42, de 15/10/15 DOE de 16/10/15 p.9 - seção Leg. n°190 - Promulga a Emenda ao texto da Constituição do Estado no artigo 13 - A Assembléia Legislativa terá Comissões permanentes e temporárias, na forma e com as atribuições previstas no Regimento Interno.

Projeto de Lei nº 1.343, de 2015 DOE de 16/10/15 p.9 - seção Leg. n°190 - Dispõe sobre a criação do programa Farmácia Cidadão do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1.344, de 2015 DOE de 16/10/15 p.10 - seção Leg. n°190 - Dispõe sobre a atenção especial do Estado ao idoso com 60 (sessenta) anos, ou mais, em situação de vulnerabilidade ou risco social, semidependente, objetivando proporcionar-lhe acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência, adequados às suas necessidades, mediante celebração de convênios com os Municípios Paulistas.

Projeto de Lei nº 1.345, de 2015 DOE de 16/10/15 p.10 - seção Leg. n°190 - Dispõe sobre a criação de um programa de amparo e cuidados à mulher alcoólatra.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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