Legislação Federal

Lei nº 13.115, de 20/04/15 DOU de 15/10/15 p.15 - seção 1 nº 197 - Retificação - Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2015.

Portaria MS-GM nº 1.727, de 14/10/15 DOU de 15/10/15 p.45 - seção 1 nº 197 - Estabelece Recursos Financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.

Portaria MS-SAS nº 1.063, de 14/10/15 DOU de 14/10/15 p.51 - seção 1 nº 197 - Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Centro de Controle e Investigação Imunológica Dr. A.C. Corsini, com sede em Campinas (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.088, de 14/10/15 DOU de 14/10/15 p.51 - seção 1 nº 197 - Habilita o Hospital Estadual Vila Alpina - HEVA - São Paulo (SP) como Hospital Amigo da Criança.

Portaria MS-SAS nº 1.091, de 14/10/15 DOU de 14/10/15 p.52 - seção 1 nº 197 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marilia, com sede em Marília (SP) e torna sem efeito a Portaria nº 16/SAS/MS, de 11/01/2012.

Portaria MS-SAS nº 1.092, de 14/10/15 DOU de 14/10/15 p.52 - seção 1 nº 197 - Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Ribeirão Pires, com sede em Ribeirão Pires (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.093, de 14/10/15 DOU de 14/10/15 p.52 - seção 1 nº 197 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital e Maternidade São Sebastião Santa Casa de Misericórdia de Salto Grande, com sede em Salto Grande (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.095, de 14/10/15 DOU de 14/10/15 p.52 - seção 1 nº 197 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital Santa Terezinha e Maternidade Ercília Pieroni, com sede em Itatinga (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.097, de 14/10/15 DOU de 14/10/15 p.52 - seção 1 nº 197 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio Paulista (SP).

Consulta Pública MS-SCTIE nº 30, de 14/10/15 DOU de 14/10/15 p.68 - seção 1 nº 197 - Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde da radioterapia de intensidade modulada (IMRT) para o tratamento de tumores de cabeça e pescoço, apresentada pela Sociedade Brasileira de Radioterapia.

Consulta Pública MS-SCTIE nº 31, de 14/10/15 DOU de 14/10/15 p.68 - seção 1 nº 197 - Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde da pentoxifilina 400 mg para o tratamento de leishmaniose tegumentar mucosa.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 106, de 14/10/15 DOE de 15/10/15 p.39 - seção 1 n°192 - Altera a representatividade da Coordenadoria de Recursos Humanos junto à Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - CATC, e dá providências correlatas.

Comunicado CGCSS, de 2015 DOE de 15/10/15 p.41 - seção 1 n°192 - Relatório Quadrimestral 2015 - Demonstrativo Contábil e de Produção Assistencial.

Deliberação CONSU-A nº 17, de 29/09/15 DOE de 15/10/15 p.63 - seção 1 n°192 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Serviço de Assistência Psicológica e Psiquiátrica ao Estudante - SAPPE.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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