Legislação Federal

Portaria MS-SE nº 880, de 13/10/15 DOU de 14/10/15 p.25 - seção 1 nº 196 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Portaria MS-SE nº 881, de 13/10/15 DOU de 14/10/15 p.25 - seção 1 nº 196 - Indefere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Resolução Normativa MS-ANS nº 386, de 09/10/15 DOU de 14/10/15 p.25 - seção 1 nº 196 - Retificação - Dispõe sobre o Programa de Qualificação de Operadoras e dá outras providências.

Portaria MS-SAS nº 1.015, de 30/09/15 DOU de 14/10/15 p.28 - seção 1 nº 196 - Habilita Centros de Atenção Psicossocial para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS-SAS nº 1.078, de 13/10/15 DOU de 14/10/15 p.30 - seção 1 nº 196 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, com sede em Jaci (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.079, de 13/10/15 DOU de 14/10/15 p.30 - seção 1 nº 196 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Aparecida, com sede em Aparecida (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.081, de 13/10/15 DOU de 14/10/15 p.30 - seção 1 nº 196 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade Beneficente de Cravinhos Santa Casa, com sede em Cravinhos (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.082, de 13/10/15 DOU de 14/10/15 p.30 - seção 1 nº 196 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga, com sede em Votuporanga (SP).

Legislação Estadual

Despacho do Secretário SS, de 08/10/15 DOE de 14/10/15 p.48 - seção 1 n°191 - Dispensa a licitação para celebração de Contrato de Gestão com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis.

Deliberação CIB nº 32, de 24/08/15 DOE de 14/10/15 p.48 - seção 1 n°191 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Portaria CRH, de 13/10/15 DOE de 14/10/15 p.49 - seção 1 n°191 - Classifica cargos nas Unidades relacionadas.

Comunicado CRT-AIDS, de 2015 DOE de 14/10/15 p.49 - seção 1 n°191 - Dispõe sobre Projetos Direcionados às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das Dst/Aids.

Portaria DRS-V nº 27, de 13/10/15 DOE de 14/10/15 p.54 - seção 1 n°191 - Nomeia a Comissão de Monitoramento Regional para acompanhamento das metas definidas para a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, referentes ao Pró Santa Casa 2.

Portaria DRS-V nº 28, de 13/10/15 DOE de 14/10/15 p.54 - seção 1 n°191 - Nomeia a Comissão de Monitoramento Regional para acompanhamento das metas definidas para o Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira de Bebedouro, referentes ao Pró Santa Casa 2.

Portaria DRS-V nº 29, de 13/10/15 DOE de 14/10/15 p.54 - seção 1 n°191 - Nomeia a Comissão de Monitoramento Regional para acompanhamento das metas definidas para a Santa Casa de Barretos, referentes ao Pró Santa Casa 2.

Legislação Municipal

Decreto nº 56.494, de 13/10/15 DOM de 14/10/15 p.1 - n°191 - Regulamenta a Lei nº 16.161, de 13 de abril de 2015, que dispõe sobre o aleitamento materno nos estabelecimentos que especifica.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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