Legislação Federal

Resolução Normativa MS-ANS nº 386, de 09/10/15 DOU de 13/10/15 p.32 - seção 1 nº 195 - Dispõe sobre o Programa de Qualificação de Operadoras e dá outras providências.

Portaria MS-SAS nº 1.060, de 09/10/15 DOU de 13/10/15 p.45 - seção 1 nº 195 - Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Casa da Esperança de Santo André, com sede em Santo André (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.061, de 09/10/15 DOU de 13/10/15 p.45 - seção 1 nº 195 - Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Clínica de Repouso Santa Rosa Ltda, com sede em Espírito Santo do Pinhal (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.064, de 09/10/15 DOU de 13/10/15 p.46 - seção 1 nº 195 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação de Amparo ao Excepcional "Ritinha Prates", com sede em Araçatuba (SP).

Portaria MS-SAS nº 987, de 29/09/15 DOU de 13/10/15 p.47 - seção 1 nº 195 - Retificação - Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano de estabelecimento de saúde.

Portaria MPOG-SOF nº 61, de 09/10/15 DOU de 13/10/15 p.62 - seção 1 nº 195 - Altera o subtítulo da ação - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 105, de 09/10/10 DOE de 10/10/15 p.33 - seção 1 n°190 - Dispõe sobre a Criação de Grupo de Trabalho para regularizar as pendências nos processos de credenciamentos e/ou habilitações de serviços junto ao Ministério da Saúde, e dá providências correlatas.

Portaria CRH nº 10, de 09/10/15 DOE de 10/10/15 p.36 - seção 1 n°190 - Designa servidor para exercer a função de Administrador Local deste Hospital.

Portaria DRS-IV nº 11, de 25/09/15 DOE de 10/10/15 p.39 - seção 1 n°190 - Estabelece a composição da CIR - Comissão Intergestores Regional do Litoral da Baixada Santista e sua Câmara Técnica.

Portaria DRS-XIV nº 17, de 06/10/15 DOE de 10/10/15 p.39 - seção 1 n°190 - Estabelece a criação de Grupo Técnico para avaliação e criação de mecanismos de regulação regional em assistência à saúde em todas as suas vertentes, com acompanhamento físico financeiro e organização de fluxos, agendamento, regulação de acesso e monitoramento.

Portaria DRS-XIV nº 19, de 10/10/15 DOE de 10/10/15 p.39 - seção 1 n°190 - Estabelece a criação de Comissão Regional e Estadual para Avaliação dos pacientes internados na Clínica de Repouso Itapira - Cristália.

Portaria DRS-XVI nº 18, de 09/10/15 DOE de 10/10/15 p.40 - seção 1 n°190 - Constitui Comissão de Acompanhamento e Monitoramento de Contratos - Terapia Renal Substitutiva - TRS.

Portaria HCRP nº 287, de 08/10/15 DOE de 10/10/15 p.43 - seção 1 n°190 - Fica composta a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto - USP-CIPA-CAMPUS e FAEPA.

Portaria HCRP nº 288, de 08/10/15 DOE de 10/10/15 p.43 - seção 1 n°190 - Designa profissionais relacionados para comporem a Comissão Multidisciplinar de Prevenção de Acidentes com Materiais Perfurocortantes com Exposição a Riscos Biológicos deste Hospital.

Resolução SDECTI nº 31, de 08/10/10 DOE de 10/10/15 p.49 - seção 1 n°190 - Constitui Grupo de Trabalho e designa os membros para estudos com o objetivo de avaliar, adequar e aprimorar o Contrato de Gestão GS nº 013/2014, firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e a Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade - INVESTE SÃO PAULO.

Projeto de Lei nº 1.334, de 2015 DOE de 10/10/15 p.10 - seção Leg. n°187 - Autoriza as Concessionárias de Pedágio do Estado de São Paulo a não cobrarem taxa de pedágio de pessoas maiores de 60 (sessenta) anos de idade e portadores de deficiência física nas Rodovias Estaduais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1.336, de 2015 DOE de 10/10/15 p.11- seção Leg. n°187 - Concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos da realização de exames médicos em jejum total.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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