Legislação Federal

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 44, de 08/10/15 DOU de 09/10/15 p.42 - seção 1 nº 194 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 94, de 08/10/15 DOU de 09/10/15 p.46 - seção 1 nº 194 - Fica estabelecido o prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da Reavaliação Toxicológica do Ingrediente Ativo PARAQUATE.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 95, de 08/10/15 DOU de 09/10/15 p.46 - seção 1 nº 194 - Fica estabelecido o prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de resolução que altera a Portaria SVS/MS nº 34, de 1998, sobre Alimentos de Transição para lactentes e crianças de primeira infância.

Portaria MS-SAS nº 1.055, de 08/10/15 DOU de 09/10/15 p.54 - seção 1 nº 194 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Real Sociedade Portuguesa de Beneficência, com sede em Campinas (SP), declara prejudicado o Recurso Administrativo e torna sem efeito a Portaria nº 705/SAS/MS, de 27 de junho de 2013.

Portaria MS-SAS nº 1.056, de 08/10/15 DOU de 09/10/15 p.54 - seção 1 nº 194 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Guaíra, com sede em Guaíra (SP).

Legislação Estadual

Comunicado SS, de 2015 DOE de 09/10/15 p.42 - seção 1 n°189 - O Governo do Estado de São Paulo recebeu um ¿empréstimo¿ do Banco Interamericano de Desenvolvimento para financiar o custo do Projeto de Fortalecimento da Gestão Estadual da Saúde no Estado de São Paulo e pretende aplicar parte dos recursos desse ¿empréstimo¿ para pagamentos no âmbito do contrato para Obra de Construção do Hospital Regional do Litoral Norte.

Comunicado SS, de 2015 DOE de 09/10/15 p.43 - seção 1 n°189 - Solicitação para apresentação de Manifestação de Interesse 10/2015 para elaboração de planos de transporte sanitário eletivo, no âmbito das regiões de saúde do Projeto de Fortalecimento da Gestão Estadual da Saúde de São Paulo.

Comunicado SS, de 2015 DOE de 09/10/15 p.43 - seção 1 n°189 - Solicitação para apresentação de Manifestação de Interesse 11/2015 para análise da viabilidade de implantação das Linhas de Cuidado da Criança, Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes Mellitus, Gestante, Parto e Puérpera, Idoso e Saúde Mental em cada uma das regiões abrangidas pelo Projeto de Fortalecimento da Gestão Estadual da Saúde.

Comunicado SS, de 2015 DOE de 09/10/15 p.43 - seção 1 n°189 - Solicitação para apresentação de Manifestação de Interesse 12/2015 para realizar estudo visando definir Estratégia e Plano de Formação e Educação Permanente para profissionais do SUSSP, no âmbito do Projeto de Fortalecimento da Gestão Estadual da Saúde.

Comunicado GVS-VII nº 1, de 2015 DOE de 09/10/15 p.43 - seção 1 n°189 - Publica a lista com os nomes das Autoridades Sanitárias da Campanha de Prevenção ao Consumo de Álcool na Infância e na Adolescência e Campanha Ambientes Saudáveis e Livres do Tabaco.

Resolução USP-CoPq nº 7.121, de 08/10/15 DOE de 09/10/15 p.76 - seção 1 n°189 - Baixa o Regimento do Núcleo de Pesquisa em Liderança, Gestão e Gerenciamento de Serviços de Saúde (NAP-LIGGESS).

Resolução USP-CoPq nº 7.122, de 08/10/15 DOE de 09/10/15 p.76 - seção 1 n°189 - Baixa o Regimento do Núcleo de Pesquisa em Avaliação da Fala e Linguagem em Crianças com Distúrbios da Comunicação (SLCD).

Projeto de Lei nº 1.326, de 2015 DOE de 09/10/15 p.8 - seção Leg. n°186 - Proíbe a utilização de água potável da rede pública para lavar veículos, calçadas, frentes de imóveis, ruas, encher piscinas, bem como para outras situações que não sejam o consumo humano e caracterizem desperdício.

Projeto de Lei nº 1.328, de 2015 DOE de 09/10/15 p.8 - seção Leg. n°186 - Declara de utilidade pública a ABRELA - Associação Brasileira de Esclerose Lateral Amiotrófica, com sede na Capital.

Balanço TC, de 2015 DOE de 09/10/15 p.17 - seção Leg. n°186 - Balancete da
Execução Orçamentária do 4º Bimestre de 2015, elaborado em cumprimento ao parágrafo 2º, do artigo 170 da Constituição Estadual.

Decreto AG, de 08/10/15 DOE de 09/10/15 p.1 - seção 2 n°189 - Exonera e nomeia os indicados dos cargos em comissão, classificado no Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Sede.

Projeto de Lei nº 1.298, de 2015 DOE de 09/10/15 p.1 - seção Leg. Supl. n°186 - Proposta Orçamentária para o Exercício de 2016.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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