Legislação Federal

Portaria MS-SAS nº 1.048, de 06/10/15 DOU de 08/10/15 p.47 - seção 1 nº 193 - Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Brasileira de Distrofia Muscular, com sede em São Paulo (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.051, de 06/10/15 DOU de 08/10/15 p.47 - seção 1 nº 193 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, com sede em Piedade (SP).

Legislação Estadual

Decreto nº 61.539, de 07/10/15 DOE de 08/10/15 p.3 - seção 1 n°188 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.

Despacho do Secretário SS nº 10.391, de 05/10/15 DOE de 08/10/15 p.52 - seção 1 n°188 - Declaro que a OSS - Santa Casa de Fernandópolis será a Gestora do Ambulatório Médico de Especialidades de Fernandópolis - AME Fernandópolis.

Portaria CRH, de 07/10/15 DOE de 08/10/15 p.53 - seção 1 n°188 - Transfere Cargos Vagos relacionados.

Portaria DRS-VIII nº 12, de 01/10/15 DOE de 08/10/15 p.55 - seção 1 n°188 - Institui junto ao Gabinete do Departamento Regional de Saúde - DRS VIII de Franca, a Comissão de Monitoramento.

Portaria DRS-VIII nº 13, de 01/10/15 DOE de 08/10/15 p.55 - seção 1 n°188 - Institui junto ao Gabinete do Departamento Regional de Saúde - DRS VIII de Franca, a Comissão de Monitoramento.

Legislação Municipal

Portaria Intersecretarial SMS-SMDHC-SMPIR nº 3, de 2015 DOM de 08/10/15 p.37 - nº 188 - Nomeia para o exercício das atribuições previstas na Portaria Intersecretarial 1.673/2015, que constitui Grupo de Trabalho em função do Convênio SICONV 79301/2013, envolvendo as Secretarias da Saúde, de Direitos Humanos e Cidadania e Promoção da Igualdade Racial.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702