Legislação Federal

Decreto, de 18/11/15 DOU de 19/11/15 p.1 - seção 1 nº 221 - Convoca as Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente, dos Direitos da Pessoa Idosa, de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Direitos Humanos.

Portaria MS-SAS nº 1.158, de 21/10/15 DOU de 19/11/15 p.46 - seção 1 nº 221 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas das Uveítes Posteriores não Infecciosas.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 118, de 18/11/15 DOE de 19/11/15 p.61 - seção 1 n° 215 - Qualifica como OSS, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Ambulatório Médico de Especialidades (AME) Idoso Oeste.

Resolução SS nº 119, de 18/11/15 DOE de 19/11/15 p.62 - seção 1 n°215 - Altera a representatividade do Serviço de Geriatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HC/FM-USP, no Grupo Técnico de Estudo de Desospitalização - GTED, constituído pela Resolução SS-82, de 14/08/2015 e dá providências correlatas.

Portaria CCD nº 31, de 16/11/15 DOE de 19/11/15 p.63 - seção 1 n°215 - Republicação - Dispõe sobre o cronograma de envio dos arquivos de transferência - AT dos Sistemas de Informações sobre Mortalidade - SIM e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC, no âmbito do Estado de São Paulo para o ano de 2016.

Portaria IAL nº 30, de 16/11/15 DOE de 19/11/15 p.63 - seção 1 n°215 - Altera a composição da Comissão de Ética no Uso de Animais do Instituto Adolfo Lutz (CEUA-IAL) para o biênio 2015-2016.

Portaria DRS-V nº 32, de 18/11/15 DOE de 19/11/15 p.65 - seção 1 n°215 - Nomeia a Comissão de Monitoramento Regional para acompanhamento das metas definidas para este Hospital.

Portaria DRS-V nº 33, de 18/11/15 DOE de 19/11/15 p.65 - seção 1 n°215 - Nomeia a Comissão de Monitoramento Regional para acompanhamento das metas definidas para esta Maternidade.

Portaria DRS-V nº 34, de 18/11/15 DOE de 19/11/15 p.65 - seção 1 n°215 - Altera a Comissão de Monitoramento Regional para acompanhamento das metas definidas para o Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira de Bebedouro, referentes ao Pró Santa Casa 2.

Portaria DRS-V nº 35, de 18/11/15 DOE de 19/11/15 p.65 - seção 1 n°215 - Nomeia a Comissão de Monitoramento Regional para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros ao Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira de Bebedouro, referentes ao ¿Auxilio Financeiro às Instituições Filantrópicas-Santas Casas Sustentáveis.

Resolução PGE nº 25, de 18/11/15 DOE de 19/11/15 p.76 - seção 1 n° 215 - Institui o Programa ¿Litigar Menos e Melhor¿ e respectivo Comitê de Gestão e Monitoramento.

Projeto de Lei nº 1.491, de 2015 DOE de 19/11/15 p.13 - seção Leg.n°212 - Dispõe sobre a criação do Dia do Optometrista no Estado de São Paulo e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1.492, de 2015 DOE de 19/11/15 p.13 - seção Leg.n°212 - Dispõe sobre a criação do curso de Optometria nas unidades da Fatec, Faculdade de Tecnologia de São Paulo, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1.493, de 2015 DOE de 19/11/15 p.14 - seção Leg.n°212 - Institui Dia Estadual do Cuidador de Pacientes com Doenças Graves.

Projeto de Lei nº 1.494, de 2015 DOE de 19/11/15 p.14 - seção Leg.n°212 - Institui Dia Estadual da Conscientização para Lipodistrofia.

Projeto de Lei nº 1.495, de 2015 DOE de 19/11/15 p.14 - seção Leg.n°212 - Institui Dia Estadual da Conscientização para Acromegalia.

Projeto de Lei nº 1.496, de 2015 DOE de 19/11/15 p.14 - seção Leg.n°212 - Institui Dia Estadual da Conscientização para Amiloidose.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 1.995, de 05/11/15 DOM de 19/11/15 p.19 - nº 215 - Republicação - Aprova o denominado Termo de Compromisso e Adesão ao Programa de Dispensa de Oxigênio para Uso Domiciliar Prolongado - PROGRAMA ODP da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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