Legislação Federal

Portaria MS-SGTES nº 307, de 10/11/15 DOU de 11/11/15 p.41 - seção 1 nº 215 - Altera o Anexo da Portaria nº 299/SGTES/MS, de 04/11/2015, que trata do resultado do processamento eletrônico da seleção de municípios pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde.

Portaria MS-SGTES nº 309, de 10/11/15 DOU de 11/11/15 p.41 - seção 1 nº 215 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Legislação Estadual

Comunicado CES-SP, de 2015 DOE de 07/11/15 p.30 - seção 1 n° 207 - Republica os nomes da Delegação Paulista homologados para a 15ª Conferência Nacional de Saúde.

Decreto nº 61.613, de 10/11/15 DOE de 11/11/15 p.3 - seção 1 n° 209 - Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 20 de novembro de 2015, e dá providências correlatas.

Resolução SG nº 65, de 10/11/15 DOE de 11/11/15 p.4 - seção 1 n° 209 - Excetua as organizações sociais de que trata a LC 846-98, do cumprimento do quesito que especifica.

Portaria SDS-CIB-SP nº 10, de 05/11/15 DOE de 11/11/15 p.15 - seção 1 n° 209 - Pactua o Projeto Família Paulista no Estado de São Paulo.

Portaria SDS-CIB-SP nº 11, de 05/11/15 DOE de 11/11/15 p.15 - seção 1 n° 209 - Pactua o Projeto Ação Jovem - Juventude Participa.

Portaria SDS-CIB-SP nº 12, de 05/11/15 DOE de 11/11/15 p.15 - seção 1 n° 209 - Pactua os Planos de Providências dos municípios e Planos de Apoio do Estado.

Portaria SDS-CIB-SP nº 13, de 05/11/15 DOE de 11/11/15 p.15 - seção 1 n° 209 - Pactua a alteração em Nível de Gestão Inicial para o de Gestão Básica o Município de Oriente.

Portaria SDS-CIB-SP nº 14, de 05/11/15 DOE de 11/11/15 p.15 - seção 1 n° 209 - Pactua os procedimentos de cofinanciamento das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade.

Deliberação CIB nº 36, de 23/10/15 DOE de 11/11/15 p.56 - seção 1 n° 209 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Portaria GVS-XX nº 2, de 10/11/15 DOE de 11/11/15 p.59 - seção 1 n° 209 - Constitui a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Piracicaba, composto pelos integrantes relacionados.

Portaria DRS-XIV nº 22, de 03/11/15 DOE de 11/11/15 p.60 - seção 1 n° 209 - Institui junto ao Gabinete do Departamento Regional de Saúde - DRS XIV de São João da Boa Vista, a Comissão de Monitoramento Regional que será composta por representantes e instituições relacionadas.

Projeto de Lei nº 1.458, de 2015 DOE de 11/11/15 p.13 - seção Leg. n° 206 - Estabelece normas suplementares de direito penitenciário, regula e autoriza a utilização de substâncias para a denominada "castração química" nos delitos e casos que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1.459, de 2015 DOE de 11/11/15 p.13 - seção Leg. n° 206 - Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às pessoas com deficiência nos eventos realizados no Estado de São Paulo.

Legislação Municipal

Decreto nº 56.589, de 10/11/15 DOM de 11/11/15 p.1 - n° 209 - Regulamenta a aplicação do Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no Tempo.

Portaria GP nº 459, de 10/11/15 DOM de 11/11/15 p.3 - n° 209 - Fica estabelecido o Plano Preventivo Chuvas de Verão - 2015/2016.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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