Legislação Federal

Portaria MEC-SEPT nº 37, de 29/10/15 DOU de 06/11/15 p.14 - seção 1 nº 212 - Dispõe sobre o funcionamento dos Polos de Inovação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria MS-GM nº 1.800, de 09/11/15 DOU de 10/11/15 p.21 - seção 1 nº 214 - Aprova as Diretrizes da Assistência Farmacêutica no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS).

Portaria MS-GM nº 1.801, de 09/11/15 DOU de 10/11/15 p.22 - seção 1 nº 214 - Define os Subtipos de Estabelecimentos de Saúde Indígena e estabelece as diretrizes para elaboração de seus projetos arquitetônicos, no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS).

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 48, de 09/11/15 DOU de 10/11/15 p.33 - seção 1 nº 214 - Dispõe sobre a composição das vacinas influenza a serem utilizadas no Brasil no ano de 2016.

Portaria MS-SAS nº 1.014, de 30/09/15 DOU de 10/11/15 p.35 - seção 1 nº 214 - Retificação - Habilita Centros de Atenção Psicossocial, Alcool e outras Drogas 24 horas - CAPS AD III, Unidades de Acolhimento Adulto - UAA, Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil - UAI e Serviços Hospitalares de Referência.

Portaria MS-SCTIE nº 65, de 09/11/15 DOU de 10/11/15 p.35 - seção 1 nº 214 - Torna pública a decisão de aprovar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para prevenção de Transmissão Vertical de HIV, sífilis e Hepatites Virais no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MPOG-SOF nº 80, de 09/11/15 DOU de 10/11/15 p.43 - seção 1 nº 214 - Dispõe sobre a Redução dos Limites de Movimentação e Empenho de Emendas Individuais.

Legislação Estadual

Portaria CRH nº 12, de 09/11/15 DOE de 10/11/15 p.24 - seção 1 n° 208 - Designa servidor para compor a estrutura a que se refere o inciso III do artigo 2º da Portaria CAF/G-11, de 08-04-2008, para exercer a função de Administrador Local do Hospital Infantil Cândido Fontoura.

Portaria CRH nº 13, de 09/11/15 DOE de 10/11/15 p.24 - seção 1 n° 208 - Designa servidores para compor a estrutura a que se refere o inciso III do artigo 2º da Portaria CAF/G-11, de 08-04-2008, para exercer a função de Administrador Local do Hospital Maternidade Interlagos.

Portaria CAIS-BOTUCATU, de 06/11/15 DOE de 10/11/15 p.26 - seção 1 n° 208 - Nomeia novos componentes para Comissão de Qualidade de Vida deste Centro.

Portaria DRS-XIV nº 21, de 23/10/15 DOE de 10/11/15 p.26 - seção 1 n° 208 - Republicação - Designa membros para instituir uma Comissão que terá o encargo de levantar e acompanhar junto às áreas pertencentes ao DRS XIV - São João da Boa Vista, os dados referentes à Instrução do Tribunal de Contas.

Projeto de Lei nº 1.454, de 2015 DOE de 10/11/15 p.11 - seção Leg. n° 205 - Concede Preferência de Uso dos Assentos no Transporte Coletivo Intermunicipal e Interestadual às Pessoas que Especifica e dá Outras Providências.

Projeto de Lei nº 1.456, de 2015 DOE de 10/11/15 p.11 - seção Leg. n° 205 - Regulamenta e torna obrigatória a rotulagem de produtos de nanotecnologia e de produtos que dela fazem uso.

Legislação Municipal

Decreto nº 56.585, de 09/11/15 DOM de 10/11/15 p.1 ¿ nº 208 - Institui, no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo, o Bilhete Único Especial do Trabalhador Desempregado.

Portaria AHM nº 154, de 2015 DOM de 10/11/15 p.21 - nº 208 - Altera a composição da Comissão de Atendimento às Vítimas de Violência e de Aborto Legal, já instituída no âmbito do Hospital Municipal Dr. Carmino Caricchio.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702