Legislação Federal

Portaria PR-CGU nº 522, de 04/03/15 DOU de 05/03/15 p.3 - seção 1 nº 43 - Aprova, Norma de Execução nº 01/15 destinada a orientar tecnicamente os órgãos e entidades sujeitos ao Controle Interno do Poder Executivo Federal sobre os procedimentos relacionados à prestação de contas anual a ser apresentada ao Tribunal de Contas da União.

Legislação Estadual

Decreto nº 61.149, de 04/03/15 DOE de 05/03/15 p.1 - seção 1 nº 42 - Altera o anexo II, a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 15/08/2012, que fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidades que especifica, os limites de Plantões por mês dos integrantes das classes de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá providencias correlatas.

Decreto, de 04/03/15 DOE de 05/03/15 p.3 - seção 1 nº 42 - Dispensa, membro do Conselho Gestor do Programa de Parceiras Público-Privadas ¿ PPP e do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização ¿ PED.

Portaria IAL nº 6, de 27/02/15 DOE de 05/03/15 p.25 - seção 1 nº 42 - Retificação - Fica instituída Comissão Especial de Concurso Público para fins de execução de Concurso Público, para provimento de vaga(s) no(s) cargo(s) de Médico I ¿ Especialidade: Patologia desta Instituição.

Portaria CHM nº 7, de 04/03/15 DOE de 05/03/15 p.27 - seção 1 nº 42 - Atualiza a Comissão de Revisão de Prontuários.

Portaria CHM nº 8, de 04/03/15 DOE de 05/03/15 p.27 - seção 1 nº 42 - Atualiza a Comissão de Revisão de Óbitos.

Portaria HGSM nº 39, de 04/08/14 DOE de 05/03/15 p.28 - seção 1 nº 42 - Retificação - Altera a Comissão de Farmácia e Terapêutica.

Portaria HNGR nº 6, de 02/03/15 DOE de 05/03/15 p.28 - seção 1 nº 42 - Institui a Comissão de Humanização e dá providências correlatas.

Portaria DRS-IV nº 1, de 04/03/15 DOE de 05/03/15 p.29 - seção 1 nº 42 - Designa os membros da Equipe Técnica de conformidade com o Edital ¿ 01/2015 de Convocação para Credenciamento de Instituições Especializadas em atendimento a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Convocação Pública DRS-IV nº 1, de 2015 DOE de 05/03/15 p.29 - seção 1 nº 42 - Convoca para Credenciamento de Instituições Especializadas em atendimento a Pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Portaria DRS-IV nº 2, de 04/03/15 DOE de 05/03/15 p.29 - seção 1 nº 42 - Designa os servidores indicados como membros integrantes da Comissão de Avaliação de Desempenho ¿ CAD.

Comunicado DRS-X, de 2015 DOE de 05/03/15 p.30 - seção 1 nº 42 - Edital de Convocação Pública para Credenciamento de Estabelecimentos de Saúde Interessados em Participar, de Forma Complementar, do Sistema Único de Saúde, para Eventual Celebração de Contratos Ou Convênios, para Realização do Procedimento - Tomografia por Emissão de Pósitrons (Pet-Ct), Conforme Tabela do Sia/Sus.

Portaria HCFMB nº 64, de 04/03/15 DOE de 05/03/15 p.35 - seção 1 nº 42 - Dispõe sobre a vinculação do Serviço de Apoio à Assistência ao Departamento de Apoio Administrativo à Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.

Portaria USP-GR nº 6.632, de 04/03/15 DOE de 05/03/15 p.41 - seção 1 nº 42 - Dispõe sobre a criação do Programa Permanente para o Uso Eficiente dos Recursos Hídricos e Energéticos na Universidade de São Paulo (PUERHE-USP).

Comunicado IDPC, de 2015 DOE de 05/03/15 p.124 - seção 1 nº 42 - Abrirá inscrições para seleção de candidatos, no Curso de Doutorado, do Programa de Pós-Graduação USP-IDPC: Medicina/Tecnologia e Intervenção em Cardiologia, para médicos e não médicos.

Despacho do Coordenador CRH, de 03/0315 DOE de 05/03/15 p.166 - seção 1 nº 42 - Prorrogado o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos das classes discriminadas, para a Coordenadoria de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado da Saúde.

Despacho do Coordenador CRH, de 04/0315 DOE de 05/03/15 p.166 - seção 1 nº 42 - Homologo o Concurso Público Para Provimento Do Cargo De Médico I (Especialidade: Medicina Intensiva), para o Centro de Referência da Saúde da Mulher da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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