Legislação Federal

Resolução PR-CMED nº 1, de 23/02/15 DOU de 04/03/15 p.2 - seção 1 nº 42 - Retificação - Estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de medicamentos.

Portaria Interministerial MCTI-MDICE nº 99, de 03/03/15 DOU de 04/03/15 p.4 - seção 1 nº 42 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.

Portaria MS-SAS nº 175, de 02/03/15 DOU de 04/03/15 p.25 - seção 1 nº 42 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Portaria MS-SAS nº 181, de 03/03/15 DOU de 04/03/15 p.25 - seção 1 nº 42 - Revoga a Portaria nº 720/SAS/MS, de 20/01/2010, que altera, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, o valor do procedimento relacionado.

Portaria MS-SGTES nº 27, de 03/03/15 DOU de 04/03/15 p.26 - seção 1 nº 42 - Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 05 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 28, de 03/03/15 DOU de 04/03/15 p.26 - seção 1 nº 42 - Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTESMS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-GM nº 233, de 03/03/15 DOU de 04/03/15 p.41 - seção 2 nº 42 - Fica alterada a Portaria nº 2.814/GM/MS, de 12/12/2012, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2012/2015, Entidades Nacionais de Defesa dos Portadores de Patologias e Deficiências.

Portaria MS-GM nº 234, de 03/03/15 DOU de 04/03/15 p.41 - seção 2 nº 42 - Fica alterada a Portaria nº 2.814/GM/MS, de 12/12/2012, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2012/2015, Entidades Nacionais Gerais de Estudantes.

Legislação Estadual

Lei nº 15.693, de 03/03/15 DOE de 04/03/15 p.1 - seção 1 nº 41 - Cria o Plano Estadual de Educação Empreendedora, para inserção do empreendedorismo nas escolas de ensino médio e escolas técnicas.

Resolução SG nº 14, de 03/03/15 DOE de 04/03/15 p.1 - seção 1 nº 41 - Dispõe sobre a prorrogação de afastamento de servidores da Administração Direta e das Autarquias do Estado, e dá providências correlatas.

Portaria IAMSPE nº 6, de 27/02/15 DOE de 04/03/15 p.4 - seção 1 nº 41 - Cabe a Comissão realizar auditoria nas contas de prestadores que apresentarem inconsistências recorrentes, apontadas continuadamente por relatórios gerenciais, auditores e analistas de contas médicas, ou diante de qualquer meio de comunicação que traga informações com subsídio para início dos trabalhos.

Portaria CCD, de 03/03/15 DOE de 04/03/15 p.37 - seção 1 nº 41 - Cria a Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado - CE - CTD.

Portaria DRS-II, de 03/03/15 DOE de 04/03/15 p.40 - seção 1 nº 41 - Altera o artigo 1º da Portaria G - 06 de 11-04-2014 do Diretor Técnico do DRS-II, Comissão de Monitoramento Regional para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros às Instituições Filantrópicas-Santas Casas Sustentáveis.

Portaria HCFMB nº 48, de 24/02/15 DOE de 04/03/15 p.44 - seção 1 nº 41 - Retificação - Dispõe sobre a distribuição, quantificação e seleção de Médicos do quadro permanente da Autarquia para fins de percebimento de Gratificação de Preceptoria - GP, no exercício de 2015.

Resolução SSRH nº 7, de 03/03/15 DOE de 04/03/15 p.59 - seção 1 nº 41 - Institui o Grupo Executivo do Comitê de Crise Hídrica no âmbito da Região Metropolitana de São Paulo.

Legislação Municipal

Decreto nº 55.968, de 03/03/15 DOM de 04/03/15 p.1 - nº 41 - Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão a que se refere o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005.

Portaria Intersecretarial SMS-SVMA nº 1, de 2015 DOE de 04/03/15 p.26 - nº 41 - Constitui a Comissão de Gestão Compartilhada para Hospitais Veterinários.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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