Legislação Federal

Consulta Pública MS-ANVISA nº 57, de 26/06/15 DOU de 30/06/15 p.45 - seção 1 nº 122 - Retificação - Fica estabelecido o prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Regulamentação Técnica em decorrência de Reavaliação Toxicológica do Ingrediente ativo Procloraz.

Portaria MS-SAS nº 560, de 29/06/15 DOU de 30/06/15 p.45 - seção 1 nº 122 - Reclassifica hospitais psiquiátricos para a Classe N I, de acordo com o número de leitos SUS.

Portaria MS-SAS nº 566, de 29/06/15 DOU de 30/06/15 p.46 - seção 1 nº 122 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Grupo em Defesa da Criança com Câncer - GRENDACC, com sede em Jundiaí (SP).

Portaria MS-SGTES nº 136, de 29/06/15 DOU de 30/06/15 p.50 - seção 1 nº 122 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Legislação Estadual

Deliberação CIB nº 23, de 29/06/15 DOE de 30/06/15 p.49 - seção 1 nº 119 - Homologa os itens relacionados.

Comunicado CVS-SAMA nº 27, de 26/06/15 DOE de 30/06/15 p.51 - seção 1 nº 119 - Visa aprimorar a qualidade dos serviços de saneamento relativos aos sistemas públicos de abastecimento de água, ficam indicados, em comum acordo entre os partícipes, os representantes relacionados.

Portaria CHJ nº 54, de 2014 DOE de 30/06/15 p.52 - seção 1 nº 119 - Retificação - Fica instituída a partir desta data, a Comissão de Revisão de Prontuários Médicos para o Hospital de Retaguarda e Reabilitação do Complexo Hospitalar do Juquery.

Despacho do Diretor HDFRA, de 29/06/15 DOE de 30/06/15 p.53 - seção 1 nº 119 - Altera a Comissão de Resíduos, constituída por Portaria Técnica de 3, publicada em D.O. 04-10-2015, a qual passa a ser composta pelos profissionais relacionados.

Portaria HGSM nº 22, de 29/06/15 DOE de 30/06/15 p.53 - seção 1 nº 119 - Designa os servidores para compor a Comissão de Festa Jubileu de Prata-2016 deste Hospital.

Comunicado DRS-XII, de 2015 DOE de 30/06/15 p.53 - seção 1 nº 119 - Regulamento da Etapa Regional de Registro - Vale do Ribeira da 7ª Conferência Estadual de Saúde.

Portaria FURP nº 7, de 22/06/15 DOE de 30/06/15 p.54 - seção 1 nº 119 - Republicação - Designa servidor para desempenhar as funções de ouvidor desta Fundação.

Portaria HCRP nº 170, de 24/06/15 DOE de 30/06/15 p.59 - seção 1 nº 119 - O Conselho Assessor do Centro de reabilitação - CER do HCFMRP-USP, será composto pelos membros relacionados.

Resolução USP nº 7.072, de 26/06/15 DOE de 30/06/15 p.70 - seção 1 nº 119 - Dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708