Legislação Federal

Portaria MS-ANS nº 7.272, de 25/06/15 DOU de 26/06/15 p.25 - seção 1 nº 120 - Esta Portaria revoga o disposto no inciso III do art. 1º, da Portaria 7.262, de 19 de junho de 2015, publicada no DOU de 25 de junho de 2015, Seção 1, página 38.

Portaria MS-SCTIE nº 1, de 25/06/15 DOU de 26/06/15 p.29 - seção 1 nº 120 - Divulgar a relação nominal de todos os médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, a saber, médicos aprovados no módulo de acolhimento e avaliação, nos termos do Edital nº 02/SGTES/MS, de 15 de janeiro de 2015.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 61, de 25/06/15 DOE de 26/06/15 p. 38 - seção 1 nº 117 - Dispõe sobre a concessão de Código de Órgão Emissor a que se reporta o Processamento Hospitalar Descentralizado do Sistema de Informações Hospitalares  SIH e dá outras providências.

Despacho do Secretário SES nº 5.593, de 24/06/15 DOE de 26/06/15 p. 38 - seção 1 nº 117 - Dispõe sobre a proposta para gerenciamento do Ambulatório Médico de Especialidades Taboão da Serra - Ame Taboão da Serra.

Deliberação CIB nº 21, de 27/05/15 DOE de 26/06/15 p. 39 - seção 1 nº 117 - Retificação -Aprova a pactuação do Componente Básico da Assistência
Farmacêutica/2015, no âmbito do Estado de São Paulo.

Comunicado IB, de 2015 DOE de 26/06/15 p. 39 ¿ seção 1 nº 117 -  Dispõe sobre  o recebimento da Licença Prévia e requereu a licença de Instalação para Soros e Vacinas para Uso Humano; fabricação de à Rua Doutor Vital Brasil, 1500,  Butantã, São Paulo.

Portaria GVS-I-VI nº 1, de 20/02/13  DOE de 26/06/15 p. 39 - seção 1 nº 117 - Constitui a equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária I - Capital.

Portaria HGP nº 4, de 25/06/15  DOE de 26/06/15 p. 40 - seção 1 nº 117 - Nomeia e Constitui, a partir desta data, os funcionários/servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Revisão de Óbitos do Hospital Geral "Prefeito Miguel Martin Gualda"de Promissão.

Portaria HNGR nº 12, de 22/06/15  DOE de 26/06/15 p. 40 - seção 1 nº 117 - Dispõe sobre a mudança da Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional - EMTN.

Portaria HMLMB nº 7, de 22/06/15  DOE de 26/06/15 p. 41 - seção 1 nº 117 - Altera a Comissão de Padronização de Materiais.

Portaria HMLMB nº 8, de 22/06/15  DOE de 26/06/15 p. 41 - seção 1 nº 117- Altera a Comissão de Comissão de Revisão de Prontuários.

Portaria HMLMB nº 9, de 22/06/15  DOE de 26/06/15 p. 41 - seção 1 nº 117- Altera a Comissão de Nutrição Parenteral.

Portaria HMLMB nº 10, de 22/06/15  DOE de 26/06/15 p. 41- seção 1 nº 117-- Altera a Comissão de Humanização.

Portaria HMLMB nº 11, de 22/06/15  DOE de 26/06/15 p. 41 - seção 1 nº 117- Altera a Comissão de Sistematização de Assistência de Enfermagem- SAE.

Portaria HMLMB nº 12, de 22/06/15 DOE de 26/06/15 p. 41 - seção 1 nº 117- Altera a Comissão de Revisão de Óbitos - CRO.

Portaria HMLMB nº 13, de 22/06/15  DOE de 26/06/15 p. 41 - seção 1 nº 117- Altera a Comissão de Hemoterapia.

Portaria HMLMB nº 14, de 22/06/15 DOE de 26/06/15 p. 41 - seção 1 nº 117 - Cria a Comissão de Mortalidade Materna e Mortalidade Neonatal

Portaria HMLMB nº 15, de 22/06/15 DOE de 26/06/15 p. 41 - seção 1 nº 117 - Altera o Comitê para o Programa de Melhoria do Gasto Público  Desperdício Zero.

Portaria HMLMB nº 16, de 22/06/15 DOE de 26/06/15 p. 41 - seção 1 nº 117- Cria a Comissão de Proteção Radiológica.

Portaria HMLMB nº 17, de 22/06/15 DOE de 26/06/15 p. 41 - seção 1 nº 117 - Altera a Comissão de Farmácia e Terapêutica - CFT.

Portaria HMLMB nº 18, de 22/06/15 DOE de 26/06/15 p. 41 - seção 1 nº 117 - Altera a Comissão de Documentação Médica e Estatística,

Portaria HMLMB nº 19, de 22/06/15 DOE de 26/06/15 p. 42 - seção 1 nº 117 - Altera a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH.

Portaria DRS-V nº 7, de 25/06/15 DOE de 26/06/15 p. 42 - seção 1 nº 117 - Designa os membros para a Comissão de Avaliação e Monitoramento do Projeto Pró-Santas Casas da Fundação Pio-XII- Barretos.

Portaria DRS-V nº 21, de 25/06/15 DOE de 26/06/15 p. 42 - seção 1 nº 117 - Designa os membros para a Comissão de Monitoramento e Acompanhamento do Plano Operativo do Convênio - 2.607/2013 da Fundação Pio-XII.

Portaria DRS-VII nº 7, de 23/06/15 DOE de 26/06/15 p. 42 - seção 1 nº 117 - Aprova Regulamento para a Etapa Regional do DRS VII Campinas A Comissão Organizadora da Etapa Regional - DRS VII Campinas - da 7ª Conferência Estadual de Saúde.

Proposta de Emenda Constitucional nº 7, de 2015 DOE de 26/06/15 p. 12 - seção Leg nº 114 - Dá nova redação ao artigo 140 da Constituição do Estado de São Paulo.( da Policia Civil).

Projeto de Lei nº 1.031, de 2015 ¿ DOE de 26/06/15 p. 13 - seção Leg nº 114 - Proíbe vender, ofertar, fornecer ou entregar clorofórmio, éter, anti-respingo de solda sem silicone, solvente de tinta, benzina e fenol aos menores de 18 (dezoito) anos, no âmbito do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 1.032, de 2015 - DOE de 26/06/15 p. 13 - seção Leg nº 114 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de aviso em todos os produtos light da existência de açúcar na composição.

Legislação Municipal

Lei nº 16.222, de 25/06/15 DOM de 26/06/15 p.1 - nº 117 - Proíbe a produção e a comercialização de foie gras e artigos de vestuário feitos com pele animal no âmbito da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.

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Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D´El Rei
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